Apelação Cível 0000887-44.2014.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 13.009,73
Órgão julgador
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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Partes do Processo
POLO ATIVO
Autor
MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI
CNPJ
01.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
POLO ATIVO
Terceiro
POLO PASSIVO
Terceiro
POLO PASSIVO
Reu
Advogados / Representantes
THALES CRUZ SOUSA
OAB/PI 7954
·
CPF
027.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA APARECIDA DE CARVALHO
OAB/PI 8939
·
CPF
373.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
JAYRO MACEDO DE MOURA
OAB/PI 16469
·
CPF
050.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO
OAB/PI 16009
·
CPF
041.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
MAVIO SILVEIRA CARVALHO
OAB/PI 7515
·
CPF
009.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
POLO ATIVO
Autor
MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI
CNPJ
01.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
POLO ATIVO
Terceiro
POLO PASSIVO
Terceiro
POLO PASSIVO
Reu
MARIA DO SOCORRO COUTINHO SOUSA
CPF
353.***.***-15
Mostrar
Reu
LIDIA JESUS DE ASSIS
CPF
675.***.***-68
Mostrar
Reu
MARIA ZAURENY DE OLIVEIRA EVANGELISTA
CPF
655.***.***-87
Mostrar
Reu
ELIANA SANTOS CELESTINO
CPF
757.***.***-30
Mostrar
Reu
AGARDENIA DE CARVALHO BOEIRO SANTOS
CPF
818.***.***-15
Mostrar
Reu
Movimentações
Conclusos para decisão
12/05/2026, 11:26
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COUTINHO SOUSA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Decorrido prazo de ELIANA SANTOS CELESTINO em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Decorrido prazo de AGARDENIA DE CARVALHO BOEIRO em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Decorrido prazo de LIDIA JESUS DE ASSIS em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Decorrido prazo de MARIA ZAURENY DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 11:38
Juntada de certidão
09/04/2026, 11:37
Juntada de manifestação
27/03/2026, 15:18
Decorrido prazo de LIDIA JESUS DE ASSIS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COUTINHO SOUSA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de AGARDENIA DE CARVALHO BOEIRO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARIA ZAURENY DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Conclusos para decisão
12/05/2026, 11:26
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COUTINHO SOUSA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Decorrido prazo de ELIANA SANTOS CELESTINO em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Decorrido prazo de AGARDENIA DE CARVALHO BOEIRO em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Decorrido prazo de LIDIA JESUS DE ASSIS em 07/05/2026 23:59.
Documentos
Decisão
•
03/02/2026, 11:16
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
30/04/2025, 08:39
08/05/2026, 10:39
Decorrido prazo de MARIA ZAURENY DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 07:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/04/2026, 11:38
Juntada de certidão
09/04/2026, 11:37
Juntada de manifestação
27/03/2026, 15:18
Decorrido prazo de LIDIA JESUS DE ASSIS em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COUTINHO SOUSA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de AGARDENIA DE CARVALHO BOEIRO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de MARIA ZAURENY DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de ELIANA SANTOS CELESTINO em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 00:00
Publicado Intimação em 11/02/2026.
11/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 14:58
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 14:58
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 14:58
Expedição de intimação.
09/02/2026, 14:58
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 14:58
Expedição de Outros documentos.
09/02/2026, 14:58
Recurso Especial não admitido
03/02/2026, 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
08/10/2025, 17:02
Conclusos para admissibilidade recursal
08/10/2025, 17:02
Decorrido prazo de MARIA ZAURENY DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 08/08/2025 23:59.
12/08/2025, 03:43
Decorrido prazo de ELIANA SANTOS CELESTINO em 08/08/2025 23:59.
12/08/2025, 03:43
Decorrido prazo de AGARDENIA DE CARVALHO BOEIRO em 08/08/2025 23:59.
12/08/2025, 03:43
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COUTINHO SOUSA em 08/08/2025 23:59.
12/08/2025, 03:43
Decorrido prazo de LIDIA JESUS DE ASSIS em 08/08/2025 23:59.
12/08/2025, 03:43
Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025, 00:13
Expedição de Outros documentos.
16/07/2025, 16:24
Juntada de certidão
16/07/2025, 16:19
Juntada de manifestação
18/06/2025, 16:31
Decorrido prazo de MARIA ZAURENY DE OLIVEIRA EVANGELISTA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025, 02:18
Decorrido prazo de LIDIA JESUS DE ASSIS em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025, 02:18
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COUTINHO SOUSA em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025, 02:18
Decorrido prazo de AGARDENIA DE CARVALHO BOEIRO em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025, 02:18
Decorrido prazo de ELIANA SANTOS CELESTINO em 28/05/2025 23:59.
03/06/2025, 02:18
Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025, 00:02
Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025, 00:02
Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025, 00:02
Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025, 00:02
Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 09:14
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 09:14
Expedição de intimação.
05/05/2025, 09:14
Não conhecido o recurso de AGARDENIA DE CARVALHO BOEIRO - CPF: 818.129.063-15 (APELADO)
30/04/2025, 08:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025, 11:19
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/04/2025, 11:18
Expedição de Outros documentos.
05/04/2025, 10:31
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/04/2025, 10:31
Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025, 10:31
Expedição de Outros documentos.
05/04/2025, 10:31
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025, 00:53
Expedição de Outros documentos.
02/04/2025, 20:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025, 18:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025, 11:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/03/2025, 13:10
Conclusos para o Relator
06/03/2025, 07:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025, 00:01
Juntada de petição
23/01/2025, 10:40
Expedição de intimação.
28/11/2024, 15:19
Expedição de intimação.
28/11/2024, 15:19
Expedição de intimação.
28/11/2024, 15:19
Expedição de intimação.
28/11/2024, 15:19
Expedição de intimação.
28/11/2024, 15:19
Expedição de intimação.
28/11/2024, 15:19
Juntada de Certidão
12/11/2024, 10:24
Juntada de certidão
12/11/2024, 07:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2024, 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
02/10/2024, 11:23
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2024, 11:23
Juntada de certidão
30/09/2024, 19:26
Determinação de redistribuição por prevenção
29/08/2024, 12:00
Juntada de certidão de distribuição anterior
01/08/2024, 23:15
Recebidos os autos
01/08/2024, 12:35
Distribuído por sorteio
01/08/2024, 12:35
Conclusos para Conferência Inicial
01/08/2024, 12:35
Decisão
•
07/10/2024, 16:57
Decisão
•
29/08/2024, 12:00
Despacho
•
01/12/2023, 15:57
Petição (outras)
•
20/11/2023, 16:37
Sentença
•
25/10/2023, 14:27
Despacho
•
16/05/2023, 12:28
Petição (outras)
•
10/04/2023, 17:53
Despacho
•
15/02/2023, 12:05
Petição (outras)
•
21/10/2022, 17:11
Petição (outras)
•
21/10/2022, 17:11
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•
21/10/2022, 17:11
Decisão
•
13/10/2022, 07:22