Execução de Título Extrajudicial 0801497-85.2024.8.18.0167 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801497-85.2024.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2025, 10:37

Definitivo

17/12/2025, 10:37

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:19

Publicação

02/12/2025, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:48

Publicação

02/12/2025, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 EXECUTADO: ANDERSON ANTUNES DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801497-85.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMÍNIO RESERVA DOS SABIÁS em face de ANDERSON ANTUNES DE OLIVEIRA. Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo Id. nº 83200577e solicitaram que este Juízo o homologasse, a fim de que possa produzir os efeitos legais e jurídicos cabíveis, requerendo a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens da parte Executada. Já foram comandados os desbloqueios SISBAJUD. À Secretaria para juntar os extratos SISBAJUD de desbloqueio. Ante o exposto, e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, art. 924, II, e art. 925 do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a penhora efetivada constante em ID n° 80242404. Intimem-se. Teresina-PI, datado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 EXECUTADO: ANDERSON ANTUNES DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801497-85.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMÍNIO RESERVA DOS SABIÁS em face de ANDERSON ANTUNES DE OLIVEIRA. Compulsando os autos, verifico que as partes transigiram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo Id. nº 83200577e solicitaram que este Juízo o homologasse, a fim de que possa produzir os efeitos legais e jurídicos cabíveis, requerendo a desconstituição de qualquer penhora que tenha ocorrido sobre os bens da parte Executada. Já foram comandados os desbloqueios SISBAJUD. À Secretaria para juntar os extratos SISBAJUD de desbloqueio. Ante o exposto, e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b, art. 924, II, e art. 925 do Código de Processo Civil. Torno sem efeito a penhora efetivada constante em ID n° 80242404. Intimem-se. Teresina-PI, datado eletronicamente. REINALDO ARAÚJO MAGALHÃES DANTAS Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESERVA DOS SABIAS 2 EXECUTADO: ANDERSON ANTUNES DE OLIVEIRA DECISÃO 1. Ratifico cálculos apresentados em ID - 76118441 ao passo que DETERMINO o bloqueio de bens pelo sistema do SISBAJUD do(a) executado(a)ANDERSON ANTUNES DE OLIVEIRA - CPF: 070.794.903-32 na modalidade “teimosinha” no valor de R$ 2.058,90 (dois mil e cinquenta e oito reais e noventa centavos). 2. Positivo o bloqueio pelo SISBAJUD, total ou parcial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801497-85.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] intime-se o(s) executado(s) a se manifestar(em) em 5 (cinco) dias. Decorrido prazo sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora e transferido à conta judicial. 3. Havendo manifestação nos termos do art. 854, §3º, façam conclusos para decisão. 4. Sendo infrutíferas ou insuficientes as medidas de constrição, intime-se o exequente a indicar bens penhoráveis em 10 dias improrrogáveis e de diligência que lhe couber, sob pena de arquivamento do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. 5. Caso haja indicação de bens a penhorar, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido nos termos dos arts. 831 a 846 do CPC. 6. Havendo penhora e avaliação, e caso ainda não tenha ocorrido, designe a Secretaria Audiência de Conciliação. 7. Não havendo acordo, intime-se o exequente para se manifestar nos termos do art. 876 do CPC. Intimações dos itens. 2 a 7 por ato ordinatório. Teresina - PI, datada e assinada eletronicamente. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2025, 09:40

Homologação de Transação

25/10/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 09:55

Documentos

Intimação

•27/11/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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