Procedimento Comum Cível 0862169-09.2025.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0862169-09.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 19:53

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 15:40

Publicação

02/12/2025, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BERNARDO CLAUDIO SAMPAIO SILVA REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. TERESINA, 26 de novembro de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862169-09.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência]

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 13:17

Petição (Contestação)

26/11/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 16:12

Publicação

17/11/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BERNARDO CLAUDIO SAMPAIO SILVAREU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862169-09.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono de Permanência] Vistos etc. Tendo em vista que este Juízo privativo da Fazenda Pública processa e julga ações em que se discutem interesses indisponíveis, não lhes é aplicável, em princípio, o instituto da autocomposição. Nos termos do artigo 334, § 4º, II, deixo, portanto, de designar audiência de conciliação. No que tange ao pedido de gratuidade da justiça, o autor, representado por advogado particular, não juntou aos autos declaração de hipossuficiência ou contracheque que demonstre sua renda. Desse modo, entendo que é necessária a sua intimação para comprovar que faz jus à gratuidade, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, em igual prazo, comprovar o recolhimento das custas processuais. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar que faz jus à gratuidade ou comprovar a quitação das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 30 dias, conforme art. 183, do CPC. Cumpra-se. TERESINA-PI, 7 de novembro de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 08:53

Documentos

Intimação

•27/11/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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