Execução Fiscal 0007228-07.2009.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0007228-07.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA APELADO: DAVID MACHADO AGUIAR Advogado(s) do reclamado: JOSÉ VALDINAR DANTAS PEREIRA RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. IDENTIFICAÇÃO INCOMPLETA DO SUJEITO PASSIVO. OPORTUNIDADE DE CORREÇÃO CONCEDIDA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0007228-07.2009.8.18.0140

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007228-07.2009.8.18.0140. APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA APELADO: DAVID MACHADO AGUIAR Advogado do(a) APELADO: JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA - PI4102-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judi Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/11/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:06

Decorrido prazo de DAVID MACHADO AGUIAR em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de DAVID MACHADO AGUIAR em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:26

Juntada de certidão

19/08/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/08/2024, 18:26

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 18:26

—

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DAVID MACHADO AGUIAR em 12/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DAVID MACHADO AGUIAR em 16/09/2024 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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