Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0761434-34.2024.8.18.0000 - TJPI

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0761434-34.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 153889/2026 - AgInt

15/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153889 - AgInt no RMS 78273 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2026, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 153889/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

29/04/2026, 19:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 153889/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153889/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 153889/2026

25/02/2026, 15:30

Protocolizada Petição 153889/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026

25/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149846/2026

24/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 149846/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:17

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 Petição Nº 153889/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153889 - AgInt no RMS 78273 - Publicação prevista para 15/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2026 e término em 28/04/2026, para ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 153889/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 153889/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153889/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 153889/2026

Protocolizada Petição 153889/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149846/2026

Protocolizada Petição 149846/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(27)