Cumprimento de sentença 0800264-76.2021.8.18.0064 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800264-76.2021.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DOS REIS SOUSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 e art. 7º da Resolução TJPI. Informamos que o checklist está anexado aos autos ID 86932995. Tendo em vista que a CEF possibilitou a abertura das contas específicas para recebimento de RPV's pelo próprio usuário, INTIMO cada exequente que receberá seu crédito através de RPV, a apresentar, junto com sua documentação, o comprovante de abertura de conta específica para recebimento do RPV que deverá ser aberta no sistema de internet da Caixa através da página https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-estadual/#, conforme tutorial anexo, para fins de possibilitar a expedição do requisitório. ATENÇÃO, EM CASO DE FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTO NÃO SERÁ POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV. PAULISTANA, 26 de novembro de 2025. LUZIA MARIA DE MOURA Vara Única da Comarca de Paulistana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800264-76.2021.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Base de Cálculo]

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 13:21

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 12:53

Publicação

02/12/2025, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DOS REIS SOUSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA ATO ORDINATÓRIO INTIMO o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, conforme art. 6º da Resolução CNJ 303/2019 e art. 7º da Resolução TJPI. Informamos que o checklist está anexado aos autos ID 86932995. Tendo em vista que a CEF possibilitou a abertura das contas específicas para recebimento de RPV's pelo próprio usuário, INTIMO cada exequente que receberá seu crédito através de RPV, a apresentar, junto com sua documentação, o comprovante de abertura de conta específica para recebimento do RPV que deverá ser aberta no sistema de internet da Caixa através da página https://depositojudicial.caixa.gov.br/sigsj_internet/depositos-judiciais/justica-estadual/#, conforme tutorial anexo, para fins de possibilitar a expedição do requisitório. ATENÇÃO, EM CASO DE FALTA DE ALGUM DOS DOCUMENTO NÃO SERÁ POSSÍVEL A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV. PAULISTANA, 26 de novembro de 2025. LUZIA MARIA DE MOURA Vara Única da Comarca de Paulistana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800264-76.2021.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Base de Cálculo]

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 14:05

Trânsito em julgado

26/11/2025, 13:56

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:12

Publicação

10/11/2025, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DOS REIS SOUSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800264-76.2021.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado por JOSE DOS REIS SOUSA em desfavor do MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA/PI. A exequente apontou como débito da parte requerida a importância de R$ 74.950,05 (setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e cinco centavos). Devidamente intimado, o requerido não apresentou impugnação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dessa forma, tendo em vista a inexistência de controvérsia sobre o valor da execução, HOMOLOGO OS CÁLCULOS JUDICIAIS juntados pela exequente ao ID 54883674, para fins de execução e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro art. 924, inciso II, art. 925, ambos do CPC. Nota-se que há um crédito em favor da exequente no valor de R$ 68.136,41 (sessenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e outro em favor de seu advogado, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento, equivalente a R$ 6.813,64 (seis mil oitocentos e treze e sessenta e quatro centavos). ANTE O EXPOSTO, determino: 1. Expeça-se os competentes ofícios requisitórios – Precatório/RPV. 2. Após a juntada dos ofícios de precatório aos autos, proceda a secretaria com a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre os ofícios requisitórios. 3. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, remeta-se o requisitório ao Egrégio TJPI para processamento, acompanhado dos documentos obrigatórios. 4. Havendo requerimento, conclua-se para decisão. 5. Com o depósito de valor a ser pago por meio de RPV, expeça-se alvará. Cumpridos os expedientes e certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PAULISTANA-PI, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

07/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DOS REIS SOUSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800264-76.2021.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado por JOSE DOS REIS SOUSA em desfavor do MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA/PI. A exequente apontou como débito da parte requerida a importância de R$ 74.950,05 (setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e cinco centavos). Devidamente intimado, o requerido não apresentou impugnação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dessa forma, tendo em vista a inexistência de controvérsia sobre o valor da execução, HOMOLOGO OS CÁLCULOS JUDICIAIS juntados pela exequente ao ID 54883674, para fins de execução e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro art. 924, inciso II, art. 925, ambos do CPC. Nota-se que há um crédito em favor da exequente no valor de R$ 68.136,41 (sessenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e outro em favor de seu advogado, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento, equivalente a R$ 6.813,64 (seis mil oitocentos e treze e sessenta e quatro centavos). ANTE O EXPOSTO, determino: 1. Expeça-se os competentes ofícios requisitórios – Precatório/RPV. 2. Após a juntada dos ofícios de precatório aos autos, proceda a secretaria com a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre os ofícios requisitórios. 3. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, remeta-se o requisitório ao Egrégio TJPI para processamento, acompanhado dos documentos obrigatórios. 4. Havendo requerimento, conclua-se para decisão. 5. Com o depósito de valor a ser pago por meio de RPV, expeça-se alvará. Cumpridos os expedientes e certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PAULISTANA-PI, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

06/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DOS REIS SOUSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800264-76.2021.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado por JOSE DOS REIS SOUSA em desfavor do MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA/PI. A exequente apontou como débito da parte requerida a importância de R$ 74.950,05 (setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e cinco centavos). Devidamente intimado, o requerido não apresentou impugnação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dessa forma, tendo em vista a inexistência de controvérsia sobre o valor da execução, HOMOLOGO OS CÁLCULOS JUDICIAIS juntados pela exequente ao ID 54883674, para fins de execução e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro art. 924, inciso II, art. 925, ambos do CPC. Nota-se que há um crédito em favor da exequente no valor de R$ 68.136,41 (sessenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e outro em favor de seu advogado, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento, equivalente a R$ 6.813,64 (seis mil oitocentos e treze e sessenta e quatro centavos). ANTE O EXPOSTO, determino: 1. Expeça-se os competentes ofícios requisitórios – Precatório/RPV. 2. Após a juntada dos ofícios de precatório aos autos, proceda a secretaria com a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre os ofícios requisitórios. 3. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, remeta-se o requisitório ao Egrégio TJPI para processamento, acompanhado dos documentos obrigatórios. 4. Havendo requerimento, conclua-se para decisão. 5. Com o depósito de valor a ser pago por meio de RPV, expeça-se alvará. Cumpridos os expedientes e certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PAULISTANA-PI, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: JOSE DOS REIS SOUSA INTERESSADO: MUNICIPIO DE QUEIMADA NOVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800264-76.2021.8.18.0064 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Base de Cálculo] Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença apresentado por JOSE DOS REIS SOUSA em desfavor do MUNICÍPIO DE QUEIMADA NOVA/PI. A exequente apontou como débito da parte requerida a importância de R$ 74.950,05 (setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e cinco centavos). Devidamente intimado, o requerido não apresentou impugnação. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dessa forma, tendo em vista a inexistência de controvérsia sobre o valor da execução, HOMOLOGO OS CÁLCULOS JUDICIAIS juntados pela exequente ao ID 54883674, para fins de execução e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro art. 924, inciso II, art. 925, ambos do CPC. Nota-se que há um crédito em favor da exequente no valor de R$ 68.136,41 (sessenta e oito mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e outro em favor de seu advogado, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais da fase de conhecimento, equivalente a R$ 6.813,64 (seis mil oitocentos e treze e sessenta e quatro centavos). ANTE O EXPOSTO, determino: 1. Expeça-se os competentes ofícios requisitórios – Precatório/RPV. 2. Após a juntada dos ofícios de precatório aos autos, proceda a secretaria com a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre os ofícios requisitórios. 3. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, remeta-se o requisitório ao Egrégio TJPI para processamento, acompanhado dos documentos obrigatórios. 4. Havendo requerimento, conclua-se para decisão. 5. Com o depósito de valor a ser pago por meio de RPV, expeça-se alvará. Cumpridos os expedientes e certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PAULISTANA-PI, 12 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

06/11/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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