Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARIA DAS DORES DA SILVA, LAIS CRISTINA DOS SANTOS ABADE, LIDIA ALVES COSTA, IZAURA FRANCISCA DO NASCIMENTO ARAUJO, MARIA DO SOCORRO BRITO, TERESINHA DE JESUS FERREIRA, MARIA DE NAZARE SOARES LIMA, JOAQUIM BATISTA DE AMORIM, MARIA LUIZA OLIVEIRA ROCHA, AGENOR SOARES CAVALCANTE
APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO.
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0824343-85.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Assistência Judiciária Gratuita] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 29 de outubro de 2025.
27/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/06/2025, 09:28
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2025, 09:27
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 09:26
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 18:12
Decurso de Prazo
10/06/2025, 04:29
Publicação
20/05/2025, 01:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LIDIA ALVES COSTA, MARIA DO SOCORRO BRITO
REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824343-85.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se o apelado para, querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 1010 §1º, CPC. Certifico, ainda, a tempestividade da apelação de Id. 71333021 da parte autora (recorrente) e não houve recolhimento do preparo, vez que a aludida parte está demandando sob o pálio da justiça gratuita, conforme lhe fora concedido em sede de 1° grau. TERESINA, 15 de maio de 2025. VICTOR FERREIRA BORGES Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LIDIA ALVES COSTA, MARIA DO SOCORRO BRITO
REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824343-85.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se o apelado para, querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o art. 1010 §1º, CPC. Certifico, ainda, a tempestividade da apelação de Id. 71333021 da parte autora (recorrente) e não houve recolhimento do preparo, vez que a aludida parte está demandando sob o pálio da justiça gratuita, conforme lhe fora concedido em sede de 1° grau. TERESINA, 15 de maio de 2025. VICTOR FERREIRA BORGES Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
16/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2025, 11:47
Ato ordinatório
15/05/2025, 11:46
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 16:59
Decurso de Prazo
13/02/2025, 03:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 06:45
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 06:45
Improcedência
21/01/2025, 00:42
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2024, 14:47
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2024, 14:47
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 10:16
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 10:49
de Instrução (realizada)
04/07/2024, 12:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
02/07/2024, 14:55
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 21:32
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 21:31
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 20:38
Decurso de Prazo
19/06/2024, 03:15
Decurso de Prazo
13/06/2024, 03:06
Decurso de Prazo
09/06/2024, 04:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/05/2024, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 08:46
Documento
16/05/2024, 13:39
Movimentação processual
16/05/2024, 13:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
16/05/2024, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2024, 13:24
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2024, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 23:16
Mero expediente
14/05/2024, 23:15
de Instrução (redesignada)
09/05/2024, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2024, 12:45
Conclusão (para despacho)
09/05/2024, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 12:43
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 08:55
Mandado (entregue ao destinatário)
15/04/2024, 18:31
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 18:31
Decurso de Prazo
04/04/2024, 05:06
Decurso de Prazo
04/04/2024, 05:06
Decurso de Prazo
23/03/2024, 03:54
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/03/2024, 10:37
Petição (Petição (outras))
09/03/2024, 10:37
Mandado
04/03/2024, 06:20
Mandado
04/03/2024, 06:20
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2024, 10:15
Expedição de documento (Mandado)
01/03/2024, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 19:59
Mero expediente
29/02/2024, 19:59
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
29/02/2024, 14:43
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
29/02/2024, 14:42
Decurso de Prazo
18/02/2024, 03:23
Decurso de Prazo
18/02/2024, 03:23
Decurso de Prazo
10/02/2024, 05:13
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2024, 11:29
Mero expediente
12/01/2024, 11:29
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
09/01/2024, 12:48
Audiência (redesignada; Juiz(a); instrução)
09/01/2024, 12:47
Decurso de Prazo
19/12/2023, 04:38
Decurso de Prazo
12/12/2023, 04:25
Decurso de Prazo
12/12/2023, 04:23
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 14:54
Decurso de Prazo
30/11/2023, 04:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 22:08
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 12:38
Mero expediente
21/11/2023, 12:38
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2023, 10:36
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 17:24
Mero expediente
31/10/2023, 17:24
Audiência (instrução e julgamento; designada; Juiz(a))