Agravo Interno Cível 0000707-45.2010.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Picos 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

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FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

IAPEP

Terceiro

MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARSO RODRIGUES PROENCA

OAB/PI 6647·CPF·Representa: Autor

GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA

OAB/PI 6917·CPF·Representa: Réu

JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

OAB/PI 6514·CPF·Representa: Réu

ANA CHIRLES DE SOUSA NETA

OAB/PI 230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

01/10/2025, 15:36

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:32

Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:32

Juntada de certidão

22/09/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:54

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:32

Juntada de certidão

14/07/2025, 09:32

Juntada de certidão

14/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:12

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:41

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:26

Todas as movimentações(139)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

01/10/2025, 15:36

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:01

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:32

Documentos

DESPACHO

•31/07/2025, 11:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/05/2025, 09:42

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legal

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Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:32

Juntada de certidão

22/09/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:54

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:32

Juntada de certidão

14/07/2025, 09:32

Juntada de certidão

14/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 06:12

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:41

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 19:24

Expedição de intimação.

13/05/2025, 19:24

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (AGRAVANTE) e não-provido

08/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/04/2025, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

05/04/2025, 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 10:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/04/2025, 21:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2025, 15:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

01/04/2025, 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2025, 10:52

Conclusos para o Relator

05/02/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:24

Expedição de intimação.

25/11/2024, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

04/11/2024, 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/11/2024, 11:19

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:10

Conclusos para o Relator

26/08/2024, 20:43

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 23:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 23:25

Expedição de intimação.

24/06/2024, 11:03

Expedição de intimação.

24/06/2024, 11:03

Recurso Extraordinário não admitido

21/06/2024, 15:40

Recurso Especial não admitido

21/06/2024, 15:40

Conclusos para o relator

12/04/2024, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

12/04/2024, 11:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:40

Conclusos para o Relator

21/03/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 18:16

Expedição de intimação.

06/03/2024, 17:47

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:44

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 04:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 14:46

Expedição de intimação.

11/01/2024, 14:17

Expedição de intimação.

11/01/2024, 14:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

11/01/2024, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 05:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2023, 05:40

Deliberado em Sessão - Adiado

16/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 13:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/10/2023, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/10/2023, 12:45

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

15/09/2023, 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

20/07/2023, 14:19

Conclusos para o Relator

27/03/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 16:21

Expedição de intimação.

14/02/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 12:07

Conclusos para o Relator

29/11/2022, 16:39

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 21:33

Expedição de intimação.

03/10/2022, 13:17

Expedição de intimação.

03/10/2022, 13:17

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.895.877/0001-81 (APELANTE) e não-provido

30/09/2022, 09:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022, 15:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/09/2022, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2022, 12:33

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2022, 08:43

Deliberado em Sessão - Adiado

13/09/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/08/2022, 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2022, 14:16

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022, 17:00

Deliberado em Sessão - Retirado

13/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

01/06/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/05/2022, 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2022, 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2022, 11:45

Juntada de Petição de certidão

09/02/2022, 11:57

Deliberado em Sessão - Retirado

09/02/2022, 11:54

Juntada de Petição de certidão

07/02/2022, 10:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2022, 10:36

Deliberado em Sessão - Adiado

26/01/2022, 10:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2021, 11:39

Deliberado em Sessão - Retirado

04/12/2021, 16:58

Juntada de Petição de certidão

04/12/2021, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2021, 20:25

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

23/11/2021, 23:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/11/2021, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2021, 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/11/2021, 12:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/11/2021, 15:32

Conclusos para o Relator

22/07/2021, 22:18

Juntada de certidão

22/07/2021, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 13:30

Conclusos para o Relator

11/02/2021, 09:25

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO MARTINS LOPES em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 09:25

Expedição de intimação.

06/10/2020, 09:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/05/2020, 18:55

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 13:22

Conclusos para Conferência Inicial

27/05/2020, 13:22

Recebidos os autos

27/05/2020, 13:22

DESPACHO

•20/09/2024, 11:10

DECISÃO

•21/06/2024, 15:40

DECISÃO

•21/06/2024, 15:40

DESPACHO

•11/04/2024, 15:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/01/2024, 11:13

DESPACHO

•02/12/2022, 12:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2022, 09:15

DESPACHO

•13/09/2022, 09:06

DESPACHO

•21/05/2021, 13:30

DECISÃO

•28/05/2020, 18:55