Cumprimento de sentença 0804432-24.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Petição Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM CALDAS NETO

OAB/PI 11092·CPF·Representa: Réu

JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA

OAB/PI 20108·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:41

Outras Decisões

06/04/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:57

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2025, 12:10

Execução Iniciada

19/05/2025, 12:10

Todas as movimentações(75)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:41

Outras Decisões

06/04/2026, 18:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:57

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:57

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 18:37

Decisão

•06/04/2026, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:11

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2025, 12:10

Execução Iniciada

19/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

14/05/2025, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:27

Decorrido prazo de C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de JOAQUIM CALDAS NETO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:53

Decorrido prazo de JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUSA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:53

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: C. T. CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornem do Juízo ad quem. Às partes para as providências que en Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804432-24.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estaduais]

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:28

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 21:26

Juntada de Petição de despacho

20/03/2025, 13:58

Recebidos os autos

20/03/2025, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

09/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 23:51

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:53

Outras Decisões

11/10/2023, 17:53

Conclusos para decisão

19/06/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 23:34

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/12/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 11:48

Julgado improcedente o pedido

27/11/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 19:59

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 21:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 11:53

Conclusos para despacho

28/01/2021, 11:04

Juntada de certidão

28/01/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:02

Juntada de Petição de contestação

27/01/2021, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/01/2021 23:59:59.

25/01/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/12/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020, 15:34

Conclusos para despacho

25/05/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 11:31

Conclusos para despacho

13/05/2020, 13:56

Juntada de certidão

13/05/2020, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 00:04

Declarada incompetência

03/03/2020, 13:38

Conclusos para decisão

17/02/2020, 17:42

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 17:42

Despacho

•21/05/2025, 18:36

Despacho

•21/05/2025, 18:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/05/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 21:26

Despacho

•20/03/2025, 13:58

Decisão

•20/03/2025, 13:58

Decisão

•20/03/2025, 13:58

Decisão Terminativa

•20/03/2025, 13:58

Decisão

•11/10/2023, 17:53

Sentença

•27/11/2022, 11:48

Despacho

•03/11/2021, 21:06

Despacho

•19/12/2020, 15:34

Despacho

•14/05/2020, 11:31

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/04/2026, 18:37

Decisão

•06/04/2026, 18:37

Despacho

•21/05/2025, 18:36

Despacho

•21/05/2025, 18:36

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/05/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 21:26

Despacho

•20/03/2025, 13:58

Decisão

•20/03/2025, 13:58

Decisão

•20/03/2025, 13:58

Decisão Terminativa

•20/03/2025, 13:58

Decisão

•11/10/2023, 17:53

Sentença

•27/11/2022, 11:48

Despacho

•03/11/2021, 21:06

Despacho

•19/12/2020, 15:34

Despacho

•14/05/2020, 11:31

Decisão

•03/03/2020, 13:38