Procedimento Comum Cível 0800138-67.2025.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2025, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 21:07

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 21:07

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 22:53

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 22:53

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de INSS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:52

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

05/02/2026, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de diligência

12/12/2025, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2025, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2025, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 21:07

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 21:07

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 22:53

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 22:53

Decorrido prazo de INSS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 06:26

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2025, 21:18

Decorrido prazo de HERCILIA CARVALHO BATISTA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:16

Publicado Decisão em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HERCILIA CARVALHO BATISTA REU: INSS DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova oral, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800138-67.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Auxílio-Doença Acidentário] defiro o pedido da parte autora e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de fevereiro de 2026, às 10h, na sala de audiências deste juízo, para a colheita do depoimento da parte autora e oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora. As audiência será realizada na modalidade PRESENCIAL, no Fórum de Marcos Parente-PI, conforme Portaria 1280/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 18/04/2022. As partes que tiverem interesse em participar da audiência por videoconferência deverão informar nos autos com antecedência de 48 horas, a fim de que seja criado o link de ingresso à audiência, o qual será disponibilizado nos autos para acesso das partes. Fica ao encargo da parte obter os meios tecnológicos necessários e satisfatórios à participação da audiência, que não será suspensa ou adiada por dificuldade de acesso das partes e/ou advogados. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, do CPC). Notifique-se a parte autora pessoalmente para comparecimento ao ato, sob pena de confesso (art. 385, § 1º, do CPC). Intimem-se as testemunhas arroladas pela parte autora, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Intimem-se os procuradores cadastrados. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. BRENO BORGES BRASIL Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 18:06

Outras Decisões

24/10/2025, 18:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

22/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:18

Conclusos para despacho

22/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCOS PARENTE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:47

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 07:14

Decorrido prazo de HERCILIA CARVALHO BATISTA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 21:22

Decorrido prazo de HERCILIA CARVALHO BATISTA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: HERCILIA CARVALHO BATISTA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da juntada do laudo pericial id. 78759476 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. MARCOS PARENTE, 8 de julho de 2025. MARIA DO SOCORRO CASTRO DA ROCHA RIBEIRO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800138-67.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Auxílio-Doença Acidentário]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2025, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 22:06

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 22:06

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:59

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 21:59

Decorrido prazo de INSS em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 06:23

Decorrido prazo de HERCILIA CARVALHO BATISTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 17:22

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 03:06

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 03:06

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HERCILIA CARVALHO BATISTA REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800138-67.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Auxílio-Doença Acidentário] Recebo a emenda à petição inicial, uma vez preen

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HERCILIA CARVALHO BATISTA REU: INSS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800138-67.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Auxílio-Doença Acidentário] Recebo a emenda à petição inicial, uma vez preen

03/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:36

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:55

Recebida a emenda à inicial

01/04/2025, 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HERCILIA CARVALHO BATISTA - CPF: 036.954.043-37 (AUTOR).

01/04/2025, 18:55

Não Concedida a Medida Liminar

01/04/2025, 18:55

Nomeado perito

01/04/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:27

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:14

Determinada a emenda à inicial

07/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

18/02/2025, 23:18

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 22:13

Conclusos para decisão

18/02/2025, 22:13

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 18:06

Decisão

•24/10/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 12:05

Decisão

•01/04/2025, 18:55

Decisão

•07/03/2025, 12:59