Procedimento Comum Cível 0801299-44.2025.8.18.0060 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801299-44.2025.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 13:07

Publicação

02/12/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 17:08

Publicação

02/12/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 17:08

Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/11/2025, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA MARIA LOPES SILVA, KARINE LOPES GOMES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILÂNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801299-44.2025.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Intime-se a parte Autora para querendo, apresente Réplica à Contestação no prazo legal. LUZILÂNDIA, 26 de novembro de 2025. EVANDRO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA MARIA LOPES SILVA, KARINE LOPES GOMES RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILÂNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801299-44.2025.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Intime-se a parte Autora para querendo, apresente Réplica à Contestação no prazo legal. LUZILÂNDIA, 26 de novembro de 2025. EVANDRO BARBOSA DA SILVA Vara Única da Comarca de Luzilândia

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:00

Ato ordinatório

26/11/2025, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 15:57

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:26

Petição (Contestação)

08/10/2025, 14:45

Documentos

Intimação

•27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCA MARIA LOPES SILVA e outros REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801299-44.2025.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta nesta comarca entre as partes acima indicadas, todas devidamente qualificadas. Considerando as especificidades da causa, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do art. 139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado nº 35 da ENFAM “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Determino a inversão do ônus da prova referente à juntada de documentação aos autos que demonstrem a dinâmica dos eventos ocorridos e as medidas adotadas pela requerida para mitigação do evento, tudo nos termos do art. 373, §1º, do CPC, c/c art. 6º, VIII, do CDC, tendo em vista que detém maior facilidade na obtenção do fato contrário (extintivo do direito do(a) autor(a)). Assim, CITE-SE o requerido, nos termos do art. 18, I e II, da Lei 9.099/95, para apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-o de que a não apresentação de defesa incorrerá nas penas do art. 344 do CPC c/c art. 20 da lei 9.099/95, isto é, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Destaco que, nesta oportunidade, deve o requerido manifestar eventual interesse em conciliar e, se for o caso, apresentar proposta de acordo. Após, retorne-me concluso para verificação da necessidade de audiência una, bem como outras medidas processuais de prosseguimento do feito. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. LUZILâNDIA-PI, datado eletronicamente. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luzilândia

19/09/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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Expedição de documento (Certidão)

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