Procedimento Comum Cível 0800002-38.2025.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800002-38.2025.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:38

Definitivo

02/02/2026, 10:38

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:07

Publicação

02/12/2025, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI REU: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800002-38.2025.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Id. 76359080, 76359082. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas. 6. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 16:08

Homologação de Transação

01/10/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2025, 21:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/01/2025, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/01/2025, 11:12