Procedimento Comum Cível 0852914-61.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 130.035,28

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA INACIA MATOS ALEXANDRE COSTA

OAB/PI 22888·CPF·Representa: Autor

HELCIO DE OLIVEIRA FEITOSA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 17:51

Erro ou recusa na comunicação

29/04/2026, 06:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 06:51

Erro ou recusa na comunicação

29/04/2026, 06:51

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

28/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 15:31

Expedição de Substabelecimento.

10/03/2026, 13:45

Todas as movimentações(72)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:52

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:53

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 17:53

Sentença

•28/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 17:51

Erro ou recusa na comunicação

29/04/2026, 06:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 06:51

Erro ou recusa na comunicação

29/04/2026, 06:51

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

28/04/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:30

Conclusos para decisão

20/03/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2026, 15:31

Expedição de Substabelecimento.

10/03/2026, 13:45

Expedição de Substabelecimento.

10/03/2026, 13:45

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:23

Decorrido prazo de BARBARA INACIA MATOS ALEXANDRE COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:42

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852914-61.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR ajuizada por ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE em face do ESTADO DO PIAUÍ. A Parte Autora

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852914-61.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Oncológico] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR ajuizada por ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE em face do ESTADO DO PIAUÍ. A Parte Autora

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 06:40

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 06:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/04/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 16:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:49

Conclusos para decisão

11/02/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:56

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de contestação

20/01/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

19/12/2024, 10:45

Juntada de Petição de diligência

09/12/2024, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2024, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2024, 06:51

Expedição de Mandado.

03/12/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:42

Não Concedida a Medida Liminar

29/11/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:17

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:16

Processo Reativado

29/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 13:35

Baixa Definitiva

06/11/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:25

Declarada incompetência

05/11/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:28

Conclusos para decisão

05/11/2024, 08:28

Ofício Devolvido

05/11/2024, 08:28

Juntada de certidão

01/11/2024, 13:16

Juntada de ofício

01/11/2024, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE - CPF: 217.730.333-87 (AUTOR).

31/10/2024, 19:52

Conclusos para decisão

30/10/2024, 12:21

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 12:21

Despacho

•27/02/2026, 19:08

Decisão

•02/04/2025, 16:49

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:02

Documentos

•19/12/2024, 10:45

Decisão

•29/11/2024, 17:04

Decisão

•05/11/2024, 17:21

Decisão

•31/10/2024, 19:52