Procedimento Comum Cível 0823301-93.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0823301-93.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI APELADO: THIAGO AUGUSTO ALVES FREIRE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0823301-93.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9), Concessão, Sucumbenciais ] Recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Publique-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator

15/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

31/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/05/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: THIAGO AUGUSTO ALVES FREIRE REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte apelada para apresentar as contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 7 de maio de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Va Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823301-93.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão]

08/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:59

Decorrido prazo de ROBERTA RIBEIRO GONCALVES SA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:00

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES FREIRE em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:00

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/05/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 11:17

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Publicado Intimação em 09/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROBERTA RIBEIRO GONCALVES SA em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO AUGUSTO ALVES FREIRE em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA em 05/05/2025 23:59.

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