Tutela Antecipada Antecedente 0825392-64.2021.8.18.0140 - TJPI

Tutela Antecipada Antecedente 0825392-64.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDECIR SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESPOLIO DE MANOELA FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825392-64.2021.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca petição de ID 88336210, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 6 de março de 2026. JOAO ROBERTO DE MIRANDA CASTRO SANTOS Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:02

Publicação

22/01/2026, 02:11

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDECIR SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESPOLIO DE MANOELA FERREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nesta data encaminhei a CARTA DE ADJUDICAÇÃO ao Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro para os devidos fins. TERESINA, 19 de dezembro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825392-64.2021.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança]

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 13:01

Ato ordinatório

19/12/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDECIR SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESPOLIO DE MANOELA FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA N° 1.1856/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825392-64.2021.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por VALDECIR SANTOS DA SILVA em face de ESPOLIO DE MANOELA FERREIRA DOS SANTOS, ambas suficientemente individualizadas na peça basilar. No curso do processo, realizou-se audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, restando frutífera a solução consensual do conflito mediante acordo, pugnando as partes pela sua homologação judicial, consoante ata da Audiência de ID 86430760. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, antes de ser proferida sentença nos autos, ocasião em que requereram a homologação do acordo. Dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem, o que efetivamente ocorreu no caso em apreço, no âmbito do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC (ID 69544518), impondo a homologação da transação por sentença. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 86430760), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais (§ 3º do art. 90 do CPC). Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, baixem-se/arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/11/2025, 00:00

Reativação

27/11/2025, 13:05

Desarquivamento

27/11/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 10:50

Documentos

Intimação

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDECIR SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESPOLIO DE MANOELA FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA N° 1.1856/2025 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825392-64.2021.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por VALDECIR SANTOS DA SILVA em face de ESPOLIO DE MANOELA FERREIRA DOS SANTOS, ambas suficientemente individualizadas na peça basilar. No curso do processo, realizou-se audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, restando frutífera a solução consensual do conflito mediante acordo, pugnando as partes pela sua homologação judicial, consoante ata da Audiência de ID 86430760. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, antes de ser proferida sentença nos autos, ocasião em que requereram a homologação do acordo. Dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem, o que efetivamente ocorreu no caso em apreço, no âmbito do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC (ID 69544518), impondo a homologação da transação por sentença. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 86430760), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais (§ 3º do art. 90 do CPC). Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, baixem-se/arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: VALDECIR SANTOS DA SILVA REQUERIDO: ESPOLIO DE MANOELA FERREIRA DOS SANTOS SENTENÇA N° 1.1856/2025 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825392-64.2021.8.18.0140 CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) ASSUNTO(S): [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] Trata-se de ação de adjudicação compulsória ajuizada por VALDECIR SANTOS DA SILVA em face de ESPOLIO DE MANOELA FERREIRA DOS SANTOS, ambas suficientemente individualizadas na peça basilar. No curso do processo, realizou-se audiência de conciliação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, restando frutífera a solução consensual do conflito mediante acordo, pugnando as partes pela sua homologação judicial, consoante ata da Audiência de ID 86430760. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, antes de ser proferida sentença nos autos, ocasião em que requereram a homologação do acordo. Dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem, o que efetivamente ocorreu no caso em apreço, no âmbito do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania – CEJUSC (ID 69544518), impondo a homologação da transação por sentença. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 86430760), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas finais (§ 3º do art. 90 do CPC). Cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e, após o trânsito em julgado, baixem-se/arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDECIR SANTOS DA SILVA INTERESSADO(A): REQUERIDO: ESPOLIO DE MANOELA FERREIRA DOS SANTOS Prezado(a) Senhor(a), VALDECIR SANTOS DA SILVA Rua Taumaturgo de Azevedo, 2706, Piçarra, TERESINA - PI - CEP: 64015-018 Pela presente, convidamos Vossa Senhoria para comparecer à Sessão de Conciliação designada para: Data: 17/11/2025 11:30 Local: Sala Virtual 4 do CEJUSC Link: https://link.tjpi.jus.br/8af8b0 Gostaríamos de lembrá-lo(a) que sua presença é indispensável para a boa solução da questão trazida e que o comparecimento à sessão é uma oportunidade especial na qual você pode solucionar o seu problema de forma amigável, rápida e sem custos financeiros. Não obtido acordo, passar-se-á a fluir o prazo de defesa, nos termos do art. 335, do CPC. -PI, 1 de julho de 2025 KAMILE EMANUELLE DE SOUSA SILVA CARVALHO Secretaria do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina OBS: Para a Sessão de Mediação / Conciliação: Apresentar esta Carta-Convite; Trazer, ORIGINAL e CÓPIA LEGÍVEL dos seguintes documentos: Documento de identificação com foto e CPF; Comprovante de endereço e renda; Certidão de casamento(em caso de matéria sobre direito de família- divórcio, guarda, alimentos etc.) Certidão de Nascimento dos Filhos(em caso de matéria sobre direito de família em que haja menor ou incapaz Divórcio, alimentos, guarda, regulamentação de visita, dissolução/reconhecimento de união estável etc) Se tiver bens: -imóveis, cópia do Registro de Imóvel ou contrato de compra e venda( em caso de partilha de bens p/ Divórcio, Reconhecimento/dissolução de União estável, etc) Relacionar outros documentos relativos ao assunto, (casos relacionados a direito de família) Cópia do contrato de aluguel/compra e venda, cheque, promissória ou outros documentos relacionados ao objeto da negociação( em caso de procedimento relacionado a outras matérias de Direito Civil) Carta Convite - CARTA-CONVITE PROCEDIMENTO: 0825392-64.2021.8.18.0140 JUSTIÇA GRATUITA ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] Vara: 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Processo nº: 0825392-64.2021.8.18.0140 INTERESSADO(A):

02/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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