Termo Circunstanciado 0000141-41.2019.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DELEGACIA DE PROTECAO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI

Autor

LEDAYANE ALVES DE ALENCAR

CPF

Autor

A SOCIEDADE

Autor

WANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Baixa Definitiva

22/08/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:13

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:03

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2023, 06:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:33

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Baixa Definitiva

22/08/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•05/07/2022, 10:18

22/08/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:13

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 11:46

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:03

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2023, 06:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:54

Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:09

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:18

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: WANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físi ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA NORTE 1 - SEDE (UESPI/PIRAJÁ) Processo nº 0000141-41.2019.8.18.0013 Classe: Termo Circunstanciado

08/02/2022, 00:00

Distribuído por dependência

05/02/2022, 18:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/02/2022, 17:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 17:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 10:38

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

22/09/2020, 09:34

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

15/09/2020, 12:24

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

05/12/2019, 09:18

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

05/12/2019, 09:17

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2019-12-03

05/12/2019, 09:16

[ThemisWeb] Determinado o Arquivamento

04/12/2019, 12:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/11/2019, 12:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

07/11/2019, 12:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/11/2019, 12:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/11/2019, 08:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

31/10/2019, 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

25/10/2019, 07:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 16:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/10/2019, 08:00

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 12:27

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-10-24 16:00 JECC-UESPI.

30/09/2019, 11:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 08:26

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2019, 16:00

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2019, 15:57

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-09-12 10:30 sede.

01/08/2019, 15:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/06/2019, 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2019, 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/06/2019, 08:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/06/2019, 11:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/06/2019, 11:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

29/05/2019, 09:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/05/2019, 08:59

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/05/2019, 08:59