Procedimento Comum Cível 0801515-14.2025.8.18.0057 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Jaicós

Partes do Processo

EVENTUAIS INTERESSADOS, INCERTOS E NãO SABIDOS

Autor

Advogados / Representantes

MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO

OAB/PI 7834·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 17:09

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:56

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:31

Mandado

24/04/2026, 08:39

Mandado

24/04/2026, 08:38

Mandado

24/04/2026, 08:38

Mandado

24/04/2026, 08:38

Mandado

24/04/2026, 08:38

Mandado

24/04/2026, 08:38

Todas as movimentações(66)

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 17:09

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2026, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 14:39

Documentos

•28/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:56

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:31

Mandado

24/04/2026, 08:39

Mandado

24/04/2026, 08:38

Mandado

24/04/2026, 08:38

Mandado

24/04/2026, 08:38

Mandado

24/04/2026, 08:38

Mandado

24/04/2026, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 16:00

Mero expediente

11/03/2026, 12:44

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 21:27

Petição (Petição (outras))

28/02/2026, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 12:36

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 13:04

Decurso de Prazo

25/02/2026, 00:02

Mero expediente

24/02/2026, 14:41

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 11:48

Decurso de Prazo

30/01/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:30

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 12:13

Petição (Contestação)

21/01/2026, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:20

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 12:16

Decurso de Prazo

11/12/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 10:03

Documento (Informações)

03/12/2025, 13:40

Publicação

02/12/2025, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 07:07

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2025, 18:06

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCIMILDO ALVES DE SANTANA REU: VALDIMAR DE SOUSA SANTANA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0801515-14.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Recebo a petição inicial. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Cite-se o réu Valdimar de Sousa Santana, bem como os confinantes identificados na planta e memorial descritivo anexos. Proceda-se à citação por edital dos interessados incertos e não sabidos, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 259, I, do CPC. Intimem-se as Fazendas Públicas da União, do Estado do Piauí e do Município de Jaicós para, querendo, manifestarem interesse na causa. Oficie-se ao Cartório de 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jaicós/PI, requisitando a averbação da existência da presente ação na matrícula n.º 9247, conforme art. 9º, IX, do Provimento CNJ n.º 65/2017. Intime-se o autor para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre eventual interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 319, VII, do CPC. A análise do pedido de tutela de urgência fica postergada para momento oportuno, após a formação da tríade processual, considerando a complexidade fática da demanda, a necessidade de contraditório prévio e a possibilidade de litispendência ou de decisões conflitantes, em razão da ação possessória correlata indicada nos autos. Cumpra-se. Após, concluso. JAICÓS-PI, 24 de novembro de 2025. Antônio Genival Pereira de Sousa Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCIMILDO ALVES DE SANTANA REU: VALDIMAR DE SOUSA SANTANA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Jaicós, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Jaicós, com sede na Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 a ação de usucapião do imóvel situado no lugar denominado "SERRA PRETA", Zona Rural do Patrimônio Municipal de Jaicós-PI, proposta por AUTOR: FRANCIMILDO ALVES DE SANTANA em face de REU: VALDIMAR DE SOUSA SANTANA, ficando por este edital citado os eventuais interessados, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de JAICÓS, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2025 (27/11/2025). Eu, LILIAN LUZ LEOPOLDO, Assistente de Magistrado, o digitei. Antônio Genival Pereira de Sousa Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Jaicós Praça Padre Marcos, Centro, JAICÓS - PI - CEP: 64575-000 PROCESSO Nº: 0801515-14.2025.8.18.0057 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] em face de

28/11/2025, 00:00

Mandado

27/11/2025, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 07:09

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 07:03

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2025, 07:01

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2025, 07:01

Gratuidade da Justiça

25/11/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 23:01

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 09:27

Distribuição (sorteio)

31/10/2025, 09:27

Citação

•28/11/2025, 00:00