Embargos de Declaração Cível 0000160-83.2016.8.18.0035 - TJPI | JusConsulta

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DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARILIA CAROLLYNE SOARES AMORIM

Autor

MARILENE SOARES DE AMORIM

CPF

Autor

MARILIA CAROLLYNE SOARES AMORIM

Terceiro

GILVALDA MARIA DO NASCIMENTO LOIOLA

CPF

Reu

MANOEL TRINDADE LOIOLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BOMFIM MAGALHAES

OAB/PI 6515·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA NEVES

OAB/PI 11069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2026, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:56

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/05/2026, 19:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 12:42

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2026, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:22

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:22

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:22

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 17:51

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de MANOEL TRINDADE LOIOLA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de GILVALDA MARIA DO NASCIMENTO LOIOLA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

19/12/2025, 23:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/12/2025.

12/12/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 12:47

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/12/2025, 12:42

Conhecido o recurso de MARILENE SOARES DE AMORIM - CPF: 027.369.793-54 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/11/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/10/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2025, 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/10/2025, 23:14

Decorrido prazo de MARILIA CAROLLYNE SOARES AMORIM em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de MARILENE SOARES DE AMORIM em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de GILVALDA MARIA DO NASCIMENTO LOIOLA em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:33

Decorrido prazo de MANOEL TRINDADE LOIOLA em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

25/06/2025, 11:22

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/06/2025, 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção

10/06/2025, 11:34

Publicado Intimação em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:16

Conclusos para despacho

29/05/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 23:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/05/2025, 08:51

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:52

Juntada de gratuidade de justiça

08/04/2025, 11:36

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 17:02

Recebidos os autos

07/02/2025, 16:37

Conclusos para Conferência Inicial

07/02/2025, 16:37

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 16:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/12/2025, 12:42

Decisão Terminativa

•10/06/2025, 11:34

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•27/05/2025, 08:51

Despacho

•28/03/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:21

Sentença

•10/06/2024, 15:01

Sentença

•06/08/2023, 08:23

Despacho

•04/10/2022, 12:59

Despacho

•12/11/2020, 07:23