Cumprimento de sentença 0805214-19.2019.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

JECC Parnaíba Anexo I UESPI

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:30

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 11:41

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ROCHA PIERRE INTERESSADO: PONTO DA ECONOMIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte devedora para que se manifeste sobre o bloqueio no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. PARNAÍBA, 2 de setembro de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0805214-19.2019.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

29/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de PONTO DA ECONOMIA LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:05

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 08:30

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 11:41

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 15:27

Decisão

•25/08/2025, 09:05

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ROCHA PIERRE INTERESSADO: PONTO DA ECONOMIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte devedora para que se manifeste sobre o bloqueio no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. PARNAÍBA, 2 de setembro de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0805214-19.2019.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 15:27

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 10:24

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

29/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de PONTO DA ECONOMIA LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ROCHA PIERRE INTERESSADO: PONTO DA ECONOMIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte devedora para que se manifeste sobre o bloqueio no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de ofertar possibilidade de defesa sobre a validade e a adequação da penhora, sob pena de expropriação para pagamento da dívida, tal como disciplina o § 11.º do art. 525 do CPC. PARNAÍBA, 2 de setembro de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0805214-19.2019.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

03/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ROCHA PIERRE INTERESSADO: PONTO DA ECONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Manifeste-se a parte a credora no prazo de 15 dias, sobre a petição do id nº 73487852. PARNAÍBA, 3 de abril de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0805214-19.2019.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

26/08/2025, 00:00

Outras Decisões

25/08/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 09:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2025, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:52

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 11:21

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE FATIMA ROCHA PIERRE INTERESSADO: PONTO DA ECONOMIA LTDA INTIMAÇÃO Manifeste-se a parte a credora no prazo de 15 dias, sobre a petição do id nº 73487852. PARNAÍBA, 3 de abril de 2025. RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0805214-19.2019.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 09:11

Conclusos para despacho

18/02/2025, 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/02/2025, 09:11

Processo Desarquivado

18/02/2025, 09:10

Processo Reativado

18/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:02

Baixa Definitiva

17/02/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 09:11

Recebidos os autos

17/02/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/05/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:31

Decorrido prazo de ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/04/2023, 12:28

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:53

Julgado procedente o pedido

06/03/2023, 08:53

Juntada de Petição de ata da audiência

26/04/2022, 10:25

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

26/04/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

24/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de ata da audiência

24/03/2022, 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2022 10:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

23/03/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:51

Juntada de certidão

09/02/2022, 09:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 10:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

09/02/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 07:04

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/11/2021 11:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

11/11/2021, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 11:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

06/09/2021, 13:06

Processo Reativado

06/09/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 10:59

Conclusos para despacho

13/11/2020, 11:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/11/2020 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

13/11/2020, 11:12

Juntada de Petição de certidão

13/11/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 15:58

Cancelada a movimentação processual

18/09/2020, 13:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 09:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2020 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

07/07/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 15:24

Conclusos para despacho

29/06/2020, 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/06/2020 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

29/06/2020, 13:29

Conclusos para despacho

25/06/2020, 09:25

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:10

Juntada de certidão

06/04/2020, 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2020 08:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

06/04/2020, 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 07/04/2020 09:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

06/04/2020, 10:04

Decorrido prazo de ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO em 05/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 00:22

Decorrido prazo de BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 19:52

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 07/04/2020 09:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

05/02/2020, 19:51

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 04/02/2020 10:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

04/02/2020, 12:11

Juntada de Petição de certidão

23/01/2020, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2019, 20:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 20:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2019, 20:22

Juntada de certidão

04/12/2019, 20:18

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 04/02/2020 10:30 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

25/11/2019, 17:09

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 17:09

Decisão

•29/07/2025, 12:15

Decisão

•29/07/2025, 12:15

Despacho

•10/03/2025, 13:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/02/2025, 09:11

Decisão

•17/02/2025, 09:11

Decisão

•03/04/2023, 12:28

Sentença

•06/03/2023, 08:53

Despacho

•09/02/2022, 07:04

Despacho

•24/11/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 10:30

Despacho

•06/07/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 20:22