Execução de Título Extrajudicial 0000048-59.2011.8.18.0110 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000048-59.2011.8.18.0110 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: C. SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000048-59.2011.8.18.0110 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Vistos, Presentes a tempestividade (CPC/15, art. 1.003), recolhido o preparo (CPC/15, art.1.007) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo. ANTE O EXPOSTO, presentes os requisitos de admissibilidade recursal, RECEBO O RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS, em decorrência das particularidades expostas nas razões recursais, diante de sua aptidão para provocar o exame do mérito, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933. Intimem-se da decisão. Ultrapassado o prazo recursal, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) APELANTE: BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA - PI3556-A, HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ - PI15621-A, PAULO ROCHA BARRA - PI20119-A APELADO: C. SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS - PI6662-A, LEONEL LUZ LEAO - PI6456-A Advogado do(a) APELADO: MARIA WILLANE SILVA E LINHARES - PI9479-A CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento da decisão de ID 29599373, faço a juntada do boleto referente à complementação do preparo recursal para pagamento. O referido é verdade e dou fé. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 17 de dezembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000048-59.2011.8.18.0110 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: C. SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000048-59.2011.8.18.0110 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Rural] Vistos, Nota-se que, inobstante o banco apelante no ato de interposição do seu recurso de Apelação, tenha juntado a “Guia de Recolhimento da Justiça” (ID 25275889) visando a comprovação do pagamento do preparo recursal, contudo, não consta o valor integral devido. Diante do exposto, determino a intimação do banco apelante através do seu advogado regularmente constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o complemento do preparo recursal, sob pena de deserção do recurso (art. 1.007, § 2º, do CPC). Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: C. SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0000048-59.2011.8.18.0110 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: C. SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0000048-59.2011.8.18.0110 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: C. SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0000048-59.2011.8.18.0110 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: C. SOUZA E NASCIMENTO LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA, SOCORRO DE MARIA DO NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0000048-59.2011.8.18.0110 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

23/05/2025, 10:55

Decurso de Prazo

28/03/2025, 04:31

Decurso de Prazo

20/03/2025, 03:22

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 12:42

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 00:00

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