Procedimento Comum Cível 0800729-18.2019.8.18.0109 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800729-18.2019.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAQUIM MAIA GOMES REU: BANCO CIFRA S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de. PARNAGUÁ, 16 de março de 2026. ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800729-18.2019.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOAQUIM MAIA GOMES RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A. DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800729-18.2019.8.18.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente liminarmente os pleitos autorais em face da pretensão submetida estar prescrita. Após interposição do recurso, a parte recorrente nova petição informando o desinteresse no prosseguimento do recurso. De acordo com o previsto no artigo 998 do Código de Processo Civil, é permitida a desistência do recurso, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido. Sendo assim, uma vez ocorrida a manifestação por parte do recorrente, a homologação de tal pedido é medida que se impõe. Isto posto, homologo a desistência de id 29018164 restando prejudicada a apelação interposta. Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOAQUIM MAIA GOMES RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A. DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800729-18.2019.8.18.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente liminarmente os pleitos autorais em face da pretensão submetida estar prescrita. Após interposição do recurso, a parte recorrente nova petição informando o desinteresse no prosseguimento do recurso. De acordo com o previsto no artigo 998 do Código de Processo Civil, é permitida a desistência do recurso, a qualquer tempo, sem anuência do recorrido. Sendo assim, uma vez ocorrida a manifestação por parte do recorrente, a homologação de tal pedido é medida que se impõe. Isto posto, homologo a desistência de id 29018164 restando prejudicada a apelação interposta. Adote a Secretaria as necessárias providências para o retorno dos autos ao Juízo de origem.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOAQUIM MAIA GOMES RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A. CERTIDÃO Intimar a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste do ID26061273. Teresina, 30 de Outubro de 2025. Raquel de Sousa Fernandes Epitácio Oficial de secretaria CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0800729-18.2019.8.18.0109) que tem como requerente RECORRENTE: JOAQUIM MAIA GOMES e como requerido RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A.. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102911174300000000018817207 INICIAL B. CIFRAL (1) Petição (outras) 19102911174300000000018817208 Procuração Procuração 19102911174300000000018817209 documentos pessoais Documentos 19102911174300000000018817210 Extrato inv. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19102911174300000000018817211 Certidão Certidão 19110412464000000000018817212 Sentença Sentença 20022711375100000000018817213 Petição Manifestação 20032401261600000000018817214 46372_CIV0699155_JOAQUIM_MAIA_GOMES PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20032401261600000000018817215 DOCS-CIFRA PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20032401261600000000018817216 Intimação Intimação 20060223265900000000018817217 Petição Petição (outras) 20070314474200000000018817318 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20111615344400000000018817319 CONTRARRAZÕES Petição (outras) 20112514541200000000018817320 JOAQUIM MAIA GOMES - CONTRARRAZÕES Petição (outras) 20112514541200000000018817321 Decisão Decisão 21090612103300000000018817322 Certidão Certidão 21091011464800000000018817323 Certidão Certidão 21101505072600000000018817324 Substabelecimento Substabelecimento 24051515042700000000018817325 SUBSTABELECIMENTO- PEDRO HIDASI Documentos 24051515042700000000018817326 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24060415154800000000018817327 Certidão Certidão 24060510382400000000018817328 Ciência Petição (outras) 24060814195800000000018817329 Sistema Sistema 24061009225700000000018817330 Sistema Sistema 24080811140300000000018817331 Sistema Sistema 24080811143700000000018817332 Óbito de JOAQUIM MAIA GOMES Informação - Corregedoria 24080822363619400000018832298 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24080823140959500000018832568 Despacho Despacho 24111312160709400000020795049 Intimação Intimação 24111312160709400000020795049 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 25040810483903500000023444310 Habilitação de herdeiros Petição (outras) 25041109102454800000023592639 JOAQUIM MAIA GOMES- HABILITAÇAO ALICE FILHA126852 Documento de Comprovação 25041109102460900000023592640 Despacho Despacho 25070812595216700000025199186 Intimação Intimação 25070812595216700000025199186 Intimação Intimação 25070812595216700000025199186 Intimação Intimação 25070812595216700000025199186 Intimação Intimação 25070812595216700000025199186 TERESINA-PI, 30 de outubro de 2025. RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretaria da 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800729-18.2019.8.18.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] e como requerido

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOAQUIM MAIA GOMES RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800729-18.2019.8.18.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Compulsando os autos, observo que foi anexado ao processo pela Corregedoria do TJPI uma certidão que informa o falecimento da parte demandante no processo. Despacho constante em Id. 21286344, determinando habilitação dos herdeiros nos autos do processo. Habilitação dos herdeiros constantes em Id. 24320313. Assim, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da habilitação dos herdeiros da parte falecida, assegurando-se o contraditório. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em respondência cumulativa

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOAQUIM MAIA GOMES RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800729-18.2019.8.18.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Compulsando os autos, observo que foi anexado ao processo pela Corregedoria do TJPI uma certidão que informa o falecimento da parte demandante no processo. Despacho constante em Id. 21286344, determinando habilitação dos herdeiros nos autos do processo. Habilitação dos herdeiros constantes em Id. 24320313. Assim, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da habilitação dos herdeiros da parte falecida, assegurando-se o contraditório. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em respondência cumulativa

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOAQUIM MAIA GOMES RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800729-18.2019.8.18.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. Compulsando os autos, observo que foi anexado ao processo pela Corregedoria do TJPI uma certidão que informa o falecimento da parte demandante no processo. Despacho constante em Id. 21286344, determinando habilitação dos herdeiros nos autos do processo. Habilitação dos herdeiros constantes em Id. 24320313. Assim, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da habilitação dos herdeiros da parte falecida, assegurando-se o contraditório. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em respondência cumulativa

31/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2024, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2024, 11:14

Movimentação processual

09/07/2024, 05:26

Decurso de Prazo

28/06/2024, 03:25

Decurso de Prazo

28/06/2024, 03:25

Decurso de Prazo

18/06/2024, 03:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 10:16

Documentos

Intimação

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOAQUIM MAIA GOMES RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A. CERTIDÃO Intimar a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste do ID26061273. Teresina, 30 de Outubro de 2025. Raquel de Sousa Fernandes Epitácio Oficial de secretaria CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0800729-18.2019.8.18.0109) que tem como requerente RECORRENTE: JOAQUIM MAIA GOMES e como requerido RECORRIDO: BANCO CIFRA S.A.. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102911174300000000018817207 INICIAL B. CIFRAL (1) Petição (outras) 19102911174300000000018817208 Procuração Procuração 19102911174300000000018817209 documentos pessoais Documentos 19102911174300000000018817210 Extrato inv. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19102911174300000000018817211 Certidão Certidão 19110412464000000000018817212 Sentença Sentença 20022711375100000000018817213 Petição Manifestação 20032401261600000000018817214 46372_CIV0699155_JOAQUIM_MAIA_GOMES PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20032401261600000000018817215 DOCS-CIFRA PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 20032401261600000000018817216 Intimação Intimação 20060223265900000000018817217 Petição Petição (outras) 20070314474200000000018817318 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20111615344400000000018817319 CONTRARRAZÕES Petição (outras) 20112514541200000000018817320 JOAQUIM MAIA GOMES - CONTRARRAZÕES Petição (outras) 20112514541200000000018817321 Decisão Decisão 21090612103300000000018817322 Certidão Certidão 21091011464800000000018817323 Certidão Certidão 21101505072600000000018817324 Substabelecimento Substabelecimento 24051515042700000000018817325 SUBSTABELECIMENTO- PEDRO HIDASI Documentos 24051515042700000000018817326 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 24060415154800000000018817327 Certidão Certidão 24060510382400000000018817328 Ciência Petição (outras) 24060814195800000000018817329 Sistema Sistema 24061009225700000000018817330 Sistema Sistema 24080811140300000000018817331 Sistema Sistema 24080811143700000000018817332 Óbito de JOAQUIM MAIA GOMES Informação - Corregedoria 24080822363619400000018832298 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24080823140959500000018832568 Despacho Despacho 24111312160709400000020795049 Intimação Intimação 24111312160709400000020795049 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 25040810483903500000023444310 Habilitação de herdeiros Petição (outras) 25041109102454800000023592639 JOAQUIM MAIA GOMES- HABILITAÇAO ALICE FILHA126852 Documento de Comprovação 25041109102460900000023592640 Despacho Despacho 25070812595216700000025199186 Intimação Intimação 25070812595216700000025199186 Intimação Intimação 25070812595216700000025199186 Intimação Intimação 25070812595216700000025199186 Intimação Intimação 25070812595216700000025199186 TERESINA-PI, 30 de outubro de 2025. RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretaria da 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800729-18.2019.8.18.0109 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] e como requerido

31/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(42)