Procedimento Comum Cível 0800735-05.2019.8.18.0051 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800735-05.2019.8.18.0051 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: FRANCISCA CLARA DA CONCEICAO RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração constante no ID nº 29901684. Teresina, 23 de JANEIRO de 2026. Raquel de Sousa Fernandes Epitácio Oficial de secretaria CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0800735-05.2019.8.18.0051) que tem como requerente RECORRENTE: FRANCISCA CLARA DA CONCEICAO e como requerido RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19032608342000000000004687874 1- INICIAL - FRANCISCA CLARA DA CONCEIÇÃO X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS Petição (outras) 19032608342000000000004687875 2- Procuração, Declaração, Cont. adv. Procuração 19032608342000000000004687876 3- RG,CPF,Comprovante de residência (contrato aluguel verbal- casa cedida) Documentos 19032608342000000000004687877 4- Procuração Pública Procuração 19032608342000000000004687878 5- Termo de Compromisso DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19032608342000000000004687879 6- Históricos dos Empréstimos Consignados DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 19032608342000000000004687880 Despacho Despacho 19042516542700000000004687881 Intimação Intimação 19101112370400000000004687882 Manifestação Manifestação 19102315383300000000004687883 Emendar a Inicial - Cumprimento de Exigências Manifestação 19102315383300000000004687884 Despacho Despacho 20041814564600000000004687885 Intimação Intimação 20051810393000000000004687886 Citação Citação 20051810421800000000004687887 Certidão Certidão 20100611105200000000004687888 c. and 1_06-10-2020-105155 Comprovante 20100611105200000000004687889 AVISO DE RECEBIMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 20110509512000000000004687890 a.r. AVISO DE RECEBIMENTO 20110509512000000000004687891 Petição Habilitacao Petição (outras) 20112411453200000000004687892 PETIÇÃO - HABILITAÇÃO Petição (outras) 20112411453200000000004687893 BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - ATOS - PORTAL Procuração 20112411453200000000004687894 PROCURAÇÃO GERAL - PORTAL Procuração 20112411453200000000004687895 PROCURAÇÃO GERAL Procuração 20112411453200000000004687896 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 20112411481000000000004687897 CONTESTACAO-1900181131 CONTESTAÇÃO 20112411481000000000004687898 Intimação Intimação 20112415034800000000004687899 Manifestação Manifestação 21012516374500000000004687900 Impugnação - Ausência de Instrumento Contratual - Sem TED ou DOC - Negócio Nulo - Incidência da Súmu Manifestação 21012516374500000000004687901 Conclusão Certidão 21012517312400000000004687902 Sentença Sentença 21020210141400000000004687903 Petição Petição (outras) 21031014594800000000004687904 Apelação - Inexiste Contrato ou Previsão de Refinanciamento de Divida - Ausência de Comprovação do E Petição (outras) 21031014594800000000004687905 Certidão Certidão 21031109505500000000004687906 Intimação Ato Ordinatório 21031109513000000000004687907 Intimação Intimação 21031109524900000000004687908 Certidão Certidão 21041517430700000000004687909 Conclusão Certidão 21041517440400000000004687910 Despacho Despacho 21072721061700000000004687911 Decisão Decisão 21092122423811600000005055709 Sistema Sistema 21100511370043800000005196803 Manifestação Manifestação 21111014410120500000005516466 Memoriais - Inexiste contrato assinado - TED sem autenticação mecânica - Fraude Configurada Petição (outras) 21111014410136000000005516467 Acórdão - Procedente - Print de tela - Documento sem valor probante DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21111014410177000000005516619 Acórdão procedente - TED Sem autenticação mecânica - Decisão 01.05.2021 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21111014410217300000005516620 TJPI - Acórdão Paradigma - Print's de tela - Processo nº 0800169-27.2017.8.18.0051 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21111014410250900000005516621 TJPI - Ácordão paradigma - Print's do TED - Procedência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21111014410285900000005516622 Despacho Despacho 22030312534889400000006350033 CERTIDÃO CERTIDÃO 22032215444101500000006518691 Relatório Relatório 22090612122840000000008231041 Certidão Certidão 22091314123742000000008390076 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 22091314131167700000008390115 Manifestação Manifestação 22092812191866700000008585246 0800735-05.2019.8.18.0051 - INTEMPESTIVIDADE - não conhecimento Manifestação 22092812191883500000008585248 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 22100610000316200000008680433 Ementa Ementa 22101110245869000000008231043 Ementa Ementa 22101110245869000000008231043 Voto do Magistrado Voto 22101110245936200000008231042 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 22101311013064500000008725072 Sistema Sistema 22101911211294300000008834579 Petição Petição (outras) 22102714230418500000008934109 Acórdão - STJ - Corte Especial. EAREsp 1.759.860-PI DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22102714230429900000008934110 Intimação Intimação 22112815403201500000009332549 Petição Petição (outras) 22120514121806400000009423481 CONTRARRAZÕES AO ED - FRANCISCA Petição (outras) 22120514121819700000009423483 Certidão Certidão 23012314440410500000009740463 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23012314445459000000009740581 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23033113171033500000010629199 Ementa Ementa 23040411075185600000009567579 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23040411071262600000010662320 Relatório Relatório 23040410543893500000009567573 Voto do Magistrado Voto 23040411080775700000009567576 Ementa Ementa 23040411075185600000009567579 Sistema Sistema 23040415102213600000010684166 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 23041411262386500000010840593 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 23041715591319300000010872265 Intimação Intimação 23041717390869500000010873007 Manifestação Manifestação 23051010595313600000011169223 CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO Manifestação 23051010595324100000011169225 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 23061310370300200000011592418 Sistema Sistema 23061318094620900000011635154 Petição Petição (outras) 23071209501235500000012186129 Intimação Intimação 23071711274905000000012264303 Despacho Despacho 23080617382135800000012284459 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 23080710311111200000012580145 Intimação Intimação 23080720530806300000012596345 Manifestação Manifestação 23080810244865500000012603174 CONTRARRAZÕES AO AGRAVO Manifestação 23080810244884800000012603176 Despacho Despacho 23082310230851600000012790948 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 23082315104439500000012825778 Manifestação Manifestação 23121314581130600000014480904 Certidão de Óbito DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23121314581136300000014480906 Documentos Pessoais - herdeira DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23121314581140400000014480907 Procuração DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23121314581144400000014480908 Óbito de FRANCISCA CLARA DA CONCEIÇÃO Informação - Corregedoria 24012218495835800000014829637 Despacho Despacho 24032212105725100000015942169 Sistema Sistema 24040122081870300000016110537 Manifestação Manifestação 24052315243114400000017313753 Certidão de Nascimento - Cândida Clara da Conceição DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24052315243140500000017313832 Guia de Sepultamento - Cândida Clara da Conceição DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24052315243198900000017313833 PETIÇÃO AUTOR FALECIDO - REGULARIZAÇÃO DO POLO Petição (outras) 24071717482562200000018377288 peticaoautorfalecidoregularizacaodopolo Petição (outras) 24071717482567400000018377289 Decisão Decisão 24082813064736600000019184688 Decisão Decisão 25011413185304800000021585616 Decisão Decisão 25071010164948400000025287066 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 25072910191887500000025891477 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 25112613055951100000028466984 Intimação Intimação 25112613055951100000028466984 Intimação Intimação 25112613055951100000028466984 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25120515385341800000028731306 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 26012311072877800000029292538 TERESINA-PI, 23 de janeiro de 2026. RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO Secretaria da 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800735-05.2019.8.18.0051 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] e como requerido

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCA CLARA DA CONCEICAO RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 1 DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800735-05.2019.8.18.0051 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Compulsando os fólios, constatado o falecimento da autora, momento em que foi determinada sua intimação (ID Nº 16061732), por meio de seus advogados, para, com a devida comprovação, proceder a habilitação dos herdeiros. Verifico, ainda, que a parte interessada fora devidamente intimada, para que providenciasse a juntada da certidão de óbito da Sra. FRANCISCA CLARA DA CONCEIÇÃO e habilitação dos seus herdeiros, houve manifestação informando que a parte autora, falecida, era solteira e não teve filhos, além disso, seus pais já faleceram, deixando como única herdeira sua irmã, a Sra. Cândida Clara da Conceição que também faleceu, deixando como herdeira sua filha, a Sra. Cleonice da Conceição Santos, tendo transcorrido o prazo sem que houvesse a habilitação de herdeiro da parte autora nos autos. Desta feita, levando-se em consideração que o prazo transcorreu sem nenhuma manifestação de habilitação dos sucessores do de cujus, extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, V, da Lei 9.099/95. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: FRANCISCA CLARA DA CONCEICAO RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. 1 DECISÃO TERMINATIVA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800735-05.2019.8.18.0051 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. Compulsando os fólios, constatado o falecimento da autora, momento em que foi determinada sua intimação (ID Nº 16061732), por meio de seus advogados, para, com a devida comprovação, proceder a habilitação dos herdeiros. Verifico, ainda, que a parte interessada fora devidamente intimada, para que providenciasse a juntada da certidão de óbito da Sra. FRANCISCA CLARA DA CONCEIÇÃO e habilitação dos seus herdeiros, houve manifestação informando que a parte autora, falecida, era solteira e não teve filhos, além disso, seus pais já faleceram, deixando como única herdeira sua irmã, a Sra. Cândida Clara da Conceição que também faleceu, deixando como herdeira sua filha, a Sra. Cleonice da Conceição Santos, tendo transcorrido o prazo sem que houvesse a habilitação de herdeiro da parte autora nos autos. Desta feita, levando-se em consideração que o prazo transcorreu sem nenhuma manifestação de habilitação dos sucessores do de cujus, extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, V, da Lei 9.099/95. Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente.

28/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2021, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 21:06

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 17:44

Documento (Certidão)

15/04/2021, 17:44

Documento (Certidão)

15/04/2021, 17:43

Decurso de Prazo

15/04/2021, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2021, 09:52

Ato ordinatório

11/03/2021, 09:51

Documento (Certidão)

11/03/2021, 09:50

Decurso de Prazo

11/03/2021, 00:04

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 14:59

Decurso de Prazo

02/03/2021, 00:12

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(38)