Procedimento Comum Cível 0800087-68.2018.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 11.225,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/03/2026, 17:03

Juntada de certidão

12/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:27

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de JOAO DE MASCENA LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DE MASCENA LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos contadoria. DEMERVAL LOBãO, 3 de novembro de 2025. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800087-68.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:36

Expedição de Informações.

27/10/2025, 19:22

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/03/2026, 17:03

Juntada de certidão

12/02/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:27

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 12:14

Despacho

•30/04/2026, 12:14

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2025, 09:34

Decorrido prazo de JOAO DE MASCENA LIMA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DE MASCENA LIMA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos contadoria. DEMERVAL LOBãO, 3 de novembro de 2025. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800087-68.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 20:36

Expedição de Informações.

27/10/2025, 19:22

Juntada de Informações

27/10/2025, 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria do Tribunal

21/10/2025, 00:27

Expedição de Informações.

15/10/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 13:07

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:54

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 17/06/2025 23:59.

22/06/2025, 06:12

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 17:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO DE MASCENA LIMA REU: BANCO PAN SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800087-68.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO(ID 14907728) oposto por BANCO PAN S/A, em desfavor da sentença (ID 10414053) sob alegação de que

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DE MASCENA LIMA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 14 de abril de 2025. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800087-68.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 23:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 09:26

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:33

Decorrido prazo de JOAO DE MASCENA LIMA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:57

Publicado Intimação em 16/04/2025.

23/04/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO DE MASCENA LIMA REU: BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte a apresentar contrarrazões no prazo legal. DEMERVAL LOBãO, 14 de abril de 2025. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800087-68.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

15/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:36

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO DE MASCENA LIMA REU: BANCO PAN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800087-68.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Impugnação, em desfavor de JOÃO DE MASCENA LIMA, alega o impugnante que o acordão modificou a sentença O Acórdão modificou a sentença e assim determinou: Diante d

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOAO DE MASCENA LIMA REU: BANCO PAN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800087-68.2018.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Impugnação, em desfavor de JOÃO DE MASCENA LIMA, alega o impugnante que o acordão modificou a sentença O Acórdão modificou a sentença e assim determinou: Diante d

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:25

Outras Decisões

02/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

02/11/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 20:54

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:58

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 19:34

Recebidos os autos

17/04/2023, 14:01

Juntada de Petição de decisão

17/04/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/01/2021, 14:27

Juntada de certidão

01/09/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 10:28

Conclusos para despacho

29/06/2020, 11:08

Juntada de certidão

29/06/2020, 11:07

Juntada de certidão

29/06/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:23

Julgado improcedente o pedido

23/06/2020, 13:47

Conclusos para despacho

13/05/2019, 14:56

Juntada de certidão

13/05/2019, 14:55

Decorrido prazo de JOAO DE MASCENA LIMA em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/03/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 16:42

Ato ordinatório praticado

25/02/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2018, 15:01

Audiência conciliação realizada para 16/10/2018 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

16/10/2018, 12:23

Juntada de Petição de substabelecimento

15/10/2018, 17:51

Juntada de Petição de contestação

15/10/2018, 14:30

Decorrido prazo de JOAO DE MASCENA LIMA em 05/09/2018 23:59:59.

06/09/2018, 00:01

Juntada de certidão

27/08/2018, 08:36

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2018, 09:21

Audiência conciliação designada para 16/10/2018 11:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

23/07/2018, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2018, 08:53

Conclusos para despacho

20/03/2018, 14:41

Distribuído por sorteio

26/02/2018, 14:53

Sentença

•25/05/2025, 13:14

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 10:35

Despacho

•12/07/2023, 11:48

Petição (outras)

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/03/2023, 09:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2022, 16:21

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/04/2026, 12:14

Despacho

•30/04/2026, 12:14

Sentença

•25/05/2025, 13:14

Decisão

•02/04/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 10:35

Despacho

•12/07/2023, 11:48

Petição (outras)

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

Documentos

•12/05/2023, 16:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/03/2023, 09:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/11/2022, 16:21

Despacho

•28/10/2021, 07:35

Despacho

•05/05/2021, 10:56

Decisão

•04/02/2021, 11:19

Despacho

•31/07/2020, 10:28

Sentença

•23/06/2020, 13:47

Ato Ordinatório

•25/02/2019, 16:40

Despacho

•01/06/2018, 08:53