Procedimento Comum Cível 0823881-26.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0823881-26.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/05/2026 a 29/05/2026 - Relator: Des. Costa Neto No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0810555-72.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: OSEAS MACHADO COELHO FILHO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0752896-64.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CLOVIS DE ARAUJO ALVES FILHO (EMBARGANTE) Polo passivo: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0801238-96.2024.8.18.0068 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCILENE DA SILVA VAZ (APELANTE) Polo passivo: SANDRO ARAÚJO SOUSA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800436-43.2022.8.18.0109 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: SERONE MARIA CARVALHO DE ARAUJO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0800288-32.2020.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DIOLINDA AMORIM BARROS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800175-54.2020.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CREUSA DE CARVALHO PRIMO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0815147-23.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PARANA BANCO S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: ANGELA MARIA GONCALVES SILVA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0762944-48.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TAYRONE BALANCELLI BODANESE (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: PARALELO OITO AGROPECUARIA LTDA. (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0802094-31.2020.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES SILVA BANDEIRA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800808-34.2025.8.18.0061 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICENTE DOS REIS (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0801387-51.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLARICE BATISTA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0800428-16.2022.8.18.0061 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DAS DORES SILVINO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800758-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA PEREIRA DE CASTRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0829798-02.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: MARIA JOSE PINHEIRO FRANCO (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0833784-61.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: AURIDETE GOMES AVELINO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0803298-47.2019.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801405-21.2019.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIA DE FATIMA SARAIVA NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803319-23.2019.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FELIPE RIBEIRO MARQUES (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0801262-32.2019.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: LUCIA MARIA DE FATIMA BATISTA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0800438-44.2023.8.18.0055 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL UMBELINO SOBRINHO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0800201-14.2022.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCA LOPES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0805702-76.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0806957-42.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: JONATAS VICTOR DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0801142-60.2023.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO ALVES NERES (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800708-11.2022.8.18.0053 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMBERTO FELIX DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0824885-35.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JORGE BELO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0802773-27.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE ADONIAS RODRIGUES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802914-59.2022.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA PINTO DE MACEDO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0803094-44.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: TAM LINHAS AEREAS S/A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIANNE ROCHA DUARTE DE CARVALHO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0811955-82.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA MADALENA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0843823-49.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA JOSE MONTEIRO HOLANDA PEREIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0800887-69.2023.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: OTILIA MARIA DA CONCEICAO LIMA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0801887-65.2023.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0804586-97.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LEOPOLDINA MARIA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0806879-82.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE DEUS ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0857460-33.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRENE ALCANTARA BATISTA SANTIAGO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0801657-48.2020.8.18.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: JURACI PORTELA VALE (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0814140-98.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE ITAMAR BARROS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0800660-50.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800069-15.2019.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: CARMEM CLEIA BARBOSA LOPES (APELADO) Terceiros: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800594-88.2020.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS SANTANA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802173-82.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0809818-35.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE DE JESUS SANTOS BARBOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0801268-52.2019.8.18.0054 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DA CRUZ CONCEICAO (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800569-36.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: ANERITA MARIA DE JESUS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0757345-65.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: SIOMARA RIBEIRO GONCALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0801767-47.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0801051-48.2022.8.18.0104 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DEUSDETE PEREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0800985-66.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE RESENDE (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0801947-62.2021.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: PABLLO SEPULVEDA RODRIGUES (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0754185-32.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: MANOEL AGAPITO DE CARVALHO (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0801183-51.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE EUGENIO GOMES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0002495-21.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PEDRINA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0807061-05.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ROZANGELA PEREIRA DOS SANTOS GABRIEL (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0801061-11.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JONES SOARES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0800557-79.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELANTE) Polo passivo: FABIOLA CUSTODIO DA SILVA FEITOSA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0762806-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA ROCHA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800504-18.2021.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JHONATAN DOUGLAS VENTURA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764045-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: ALEXIA ALENCAR TAJRA EULALIO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0763355-28.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDIANE MARQUES DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0807867-86.2022.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CLAUBERT EDUARDO DO VALE OTAVIO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO J. SAFRA S.A (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0802369-84.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANIZELIA MARQUES LIMA SOARES (APELANTE) Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0753210-73.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAQUEL MARIA FERRO NOGUEIRA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: AUGUSTO FERRO DE SOUSA FILHO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0800436-04.2019.8.18.0059 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: HELIOTERIO GUILHERME DE OLIVEIRA (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0823881-26.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0801379-78.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRENILDE BRAGA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0000133-72.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: RITA DA SILVA MACEDO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0800313-30.2023.8.18.0135 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ERCILIA DA CRUZ XAVIER (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0800307-86.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: VIVADAVI FERREIRA NUNES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0844020-33.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: EDIVALDO DE MENESES FONTENELE (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0800230-88.2017.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 3 de junho de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/05/2026 a 29/05/2026 - Relator: Des. Costa Neto No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0810555-72.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: OSEAS MACHADO COELHO FILHO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0752896-64.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CLOVIS DE ARAUJO ALVES FILHO (EMBARGANTE) Polo passivo: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0801238-96.2024.8.18.0068 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCILENE DA SILVA VAZ (APELANTE) Polo passivo: SANDRO ARAÚJO SOUSA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800436-43.2022.8.18.0109 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: SERONE MARIA CARVALHO DE ARAUJO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0800288-32.2020.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DIOLINDA AMORIM BARROS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800175-54.2020.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CREUSA DE CARVALHO PRIMO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0815147-23.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PARANA BANCO S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: ANGELA MARIA GONCALVES SILVA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0762944-48.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TAYRONE BALANCELLI BODANESE (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: PARALELO OITO AGROPECUARIA LTDA. (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0802094-31.2020.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES SILVA BANDEIRA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800808-34.2025.8.18.0061 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICENTE DOS REIS (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0801387-51.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLARICE BATISTA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0800428-16.2022.8.18.0061 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DAS DORES SILVINO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800758-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA PEREIRA DE CASTRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0829798-02.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: MARIA JOSE PINHEIRO FRANCO (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0833784-61.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: AURIDETE GOMES AVELINO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0803298-47.2019.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801405-21.2019.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIA DE FATIMA SARAIVA NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803319-23.2019.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FELIPE RIBEIRO MARQUES (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0801262-32.2019.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: LUCIA MARIA DE FATIMA BATISTA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0800438-44.2023.8.18.0055 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL UMBELINO SOBRINHO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0800201-14.2022.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCA LOPES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0805702-76.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0806957-42.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: JONATAS VICTOR DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0801142-60.2023.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO ALVES NERES (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800708-11.2022.8.18.0053 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMBERTO FELIX DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0824885-35.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JORGE BELO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0802773-27.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE ADONIAS RODRIGUES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802914-59.2022.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA PINTO DE MACEDO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0803094-44.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: TAM LINHAS AEREAS S/A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIANNE ROCHA DUARTE DE CARVALHO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0811955-82.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA MADALENA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0843823-49.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA JOSE MONTEIRO HOLANDA PEREIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0800887-69.2023.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: OTILIA MARIA DA CONCEICAO LIMA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0801887-65.2023.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0804586-97.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LEOPOLDINA MARIA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0806879-82.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE DEUS ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0857460-33.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRENE ALCANTARA BATISTA SANTIAGO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0801657-48.2020.8.18.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: JURACI PORTELA VALE (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0814140-98.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE ITAMAR BARROS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0800660-50.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800069-15.2019.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: CARMEM CLEIA BARBOSA LOPES (APELADO) Terceiros: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800594-88.2020.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS SANTANA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802173-82.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0809818-35.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE DE JESUS SANTOS BARBOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0801268-52.2019.8.18.0054 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DA CRUZ CONCEICAO (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800569-36.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: ANERITA MARIA DE JESUS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0757345-65.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: SIOMARA RIBEIRO GONCALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0801767-47.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0801051-48.2022.8.18.0104 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DEUSDETE PEREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0800985-66.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE RESENDE (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0801947-62.2021.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: PABLLO SEPULVEDA RODRIGUES (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0754185-32.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: MANOEL AGAPITO DE CARVALHO (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0801183-51.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE EUGENIO GOMES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0002495-21.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PEDRINA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0807061-05.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ROZANGELA PEREIRA DOS SANTOS GABRIEL (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0801061-11.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JONES SOARES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0800557-79.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELANTE) Polo passivo: FABIOLA CUSTODIO DA SILVA FEITOSA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0762806-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA ROCHA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800504-18.2021.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JHONATAN DOUGLAS VENTURA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764045-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: ALEXIA ALENCAR TAJRA EULALIO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0763355-28.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDIANE MARQUES DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0807867-86.2022.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CLAUBERT EDUARDO DO VALE OTAVIO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO J. SAFRA S.A (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0802369-84.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANIZELIA MARQUES LIMA SOARES (APELANTE) Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0753210-73.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAQUEL MARIA FERRO NOGUEIRA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: AUGUSTO FERRO DE SOUSA FILHO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0800436-04.2019.8.18.0059 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: HELIOTERIO GUILHERME DE OLIVEIRA (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0823881-26.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0801379-78.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRENILDE BRAGA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0000133-72.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: RITA DA SILVA MACEDO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0800313-30.2023.8.18.0135 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ERCILIA DA CRUZ XAVIER (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0800307-86.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: VIVADAVI FERREIRA NUNES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0844020-33.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: EDIVALDO DE MENESES FONTENELE (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0800230-88.2017.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 3 de junho de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0823881-26.2024.8.18.0140. APELANTE: MARIA DAS GRACAS SILVA Advogado do(a) APELANTE: CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556 APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) APELADO: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/05/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/05/2026 a 29/05/2026 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de maio de 2026. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

28/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 08:28

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 08:27

Decurso de Prazo

14/07/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:28

Publicação

18/06/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REU: TELEFONICA BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 16 de junho de 2025. PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823881-26.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

17/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 09:49

Decurso de Prazo

11/06/2025, 08:46

Documentos

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/05/2026 a 29/05/2026 - Relator: Des. Costa Neto No dia 22/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS: Ordem: 1 Processo nº 0810555-72.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: OSEAS MACHADO COELHO FILHO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 2 Processo nº 0752896-64.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CLOVIS DE ARAUJO ALVES FILHO (EMBARGANTE) Polo passivo: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 3 Processo nº 0801238-96.2024.8.18.0068 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCILENE DA SILVA VAZ (APELANTE) Polo passivo: SANDRO ARAÚJO SOUSA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 4 Processo nº 0800436-43.2022.8.18.0109 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: SERONE MARIA CARVALHO DE ARAUJO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 5 Processo nº 0800288-32.2020.8.18.0067 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DIOLINDA AMORIM BARROS (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 6 Processo nº 0800175-54.2020.8.18.0075 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CREUSA DE CARVALHO PRIMO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 7 Processo nº 0815147-23.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: PARANA BANCO S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: ANGELA MARIA GONCALVES SILVA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 8 Processo nº 0762944-48.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: TAYRONE BALANCELLI BODANESE (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: PARALELO OITO AGROPECUARIA LTDA. (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 9 Processo nº 0802094-31.2020.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DE LOURDES SILVA BANDEIRA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 10 Processo nº 0800808-34.2025.8.18.0061 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: VICENTE DOS REIS (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 11 Processo nº 0801387-51.2025.8.18.0038 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: CLARICE BATISTA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 12 Processo nº 0800428-16.2022.8.18.0061 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA DAS DORES SILVINO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 13 Processo nº 0800758-35.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA PEREIRA DE CASTRO (APELANTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 14 Processo nº 0829798-02.2019.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) Polo passivo: MARIA JOSE PINHEIRO FRANCO (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 15 Processo nº 0833784-61.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: AURIDETE GOMES AVELINO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 16 Processo nº 0803298-47.2019.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 17 Processo nº 0801405-21.2019.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUCIA DE FATIMA SARAIVA NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 18 Processo nº 0803319-23.2019.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: FELIPE RIBEIRO MARQUES (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 19 Processo nº 0801262-32.2019.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: LUCIA MARIA DE FATIMA BATISTA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 20 Processo nº 0800438-44.2023.8.18.0055 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MANOEL UMBELINO SOBRINHO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 21 Processo nº 0800201-14.2022.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: FRANCISCA LOPES DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 22 Processo nº 0805702-76.2023.8.18.0076 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS FERREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 23 Processo nº 0806957-42.2021.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo: JONATAS VICTOR DE OLIVEIRA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 24 Processo nº 0801142-60.2023.8.18.0054 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO AGIBANK S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO ALVES NERES (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 25 Processo nº 0800708-11.2022.8.18.0053 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: HUMBERTO FELIX DA COSTA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 26 Processo nº 0824885-35.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: JORGE BELO DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 27 Processo nº 0802773-27.2022.8.18.0037 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVANTE) Polo passivo: JOSE ADONIAS RODRIGUES DA SILVA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 28 Processo nº 0802914-59.2022.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA PINTO DE MACEDO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 29 Processo nº 0803094-44.2022.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: TAM LINHAS AEREAS S/A. (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIANNE ROCHA DUARTE DE CARVALHO (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 30 Processo nº 0811955-82.2023.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA MADALENA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 31 Processo nº 0843823-49.2021.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: MARIA JOSE MONTEIRO HOLANDA PEREIRA (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 32 Processo nº 0800887-69.2023.8.18.0065 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: OTILIA MARIA DA CONCEICAO LIMA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 33 Processo nº 0801887-65.2023.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 34 Processo nº 0804586-97.2021.8.18.0078 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: LEOPOLDINA MARIA DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 35 Processo nº 0806879-82.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANTONIO DE DEUS ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 36 Processo nº 0857460-33.2022.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRENE ALCANTARA BATISTA SANTIAGO (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 37 Processo nº 0801657-48.2020.8.18.0039 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: JURACI PORTELA VALE (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 38 Processo nº 0814140-98.2020.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: JOSE ITAMAR BARROS (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 39 Processo nº 0800660-50.2025.8.18.0052 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOANETE BARROS RUFO (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 40 Processo nº 0800069-15.2019.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: CARMEM CLEIA BARBOSA LOPES (APELADO) Terceiros: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 41 Processo nº 0800594-88.2020.8.18.0135 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DE JESUS SANTANA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 42 Processo nº 0802173-82.2023.8.18.0065 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 43 Processo nº 0809818-35.2020.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE DE JESUS SANTOS BARBOSA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 44 Processo nº 0801268-52.2019.8.18.0054 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: MARIA DA CRUZ CONCEICAO (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 45 Processo nº 0800569-36.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO PAN S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: ANERITA MARIA DE JESUS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 46 Processo nº 0757345-65.2024.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: SIOMARA RIBEIRO GONCALVES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 47 Processo nº 0801767-47.2024.8.18.0026 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: LUIZ PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 48 Processo nº 0801051-48.2022.8.18.0104 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: DEUSDETE PEREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 49 Processo nº 0800985-66.2022.8.18.0040 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO CETELEM S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE RESENDE (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 50 Processo nº 0801947-62.2021.8.18.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE) Polo passivo: PABLLO SEPULVEDA RODRIGUES (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 51 Processo nº 0754185-32.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DAYCOVAL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo: MANOEL AGAPITO DE CARVALHO (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 52 Processo nº 0801183-51.2025.8.18.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JOSE EUGENIO GOMES (APELANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 53 Processo nº 0002495-21.2017.8.18.0074 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo: RAIMUNDA PEDRINA DOS SANTOS (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 54 Processo nº 0807061-05.2019.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo: ROZANGELA PEREIRA DOS SANTOS GABRIEL (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 55 Processo nº 0801061-11.2024.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JONES SOARES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 56 Processo nº 0800557-79.2020.8.18.0032 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELANTE) Polo passivo: FABIOLA CUSTODIO DA SILVA FEITOSA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 57 Processo nº 0762806-81.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: MARIA DE FATIMA ROCHA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 58 Processo nº 0800504-18.2021.8.18.0112 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: JHONATAN DOUGLAS VENTURA (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 59 Processo nº 0764045-23.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: ALEXIA ALENCAR TAJRA EULALIO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 60 Processo nº 0763355-28.2024.8.18.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: EDIANE MARQUES DE SOUSA (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 61 Processo nº 0807867-86.2022.8.18.0026 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: CLAUBERT EDUARDO DO VALE OTAVIO (EMBARGANTE) Polo passivo: BANCO J. SAFRA S.A (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 62 Processo nº 0802369-84.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: ANIZELIA MARQUES LIMA SOARES (APELANTE) Polo passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 63 Processo nº 0753210-73.2025.8.18.0000 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: RAQUEL MARIA FERRO NOGUEIRA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo: AUGUSTO FERRO DE SOUSA FILHO (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 64 Processo nº 0800436-04.2019.8.18.0059 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (AGRAVANTE) Polo passivo: HELIOTERIO GUILHERME DE OLIVEIRA (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 65 Processo nº 0823881-26.2024.8.18.0140 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: MARIA DAS GRACAS SILVA (APELANTE) Polo passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 66 Processo nº 0801379-78.2025.8.18.0069 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: IRENILDE BRAGA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 67 Processo nº 0000133-72.2017.8.18.0033 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELANTE) e outros Polo passivo: RITA DA SILVA MACEDO (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 68 Processo nº 0800313-30.2023.8.18.0135 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo: ERCILIA DA CRUZ XAVIER (EMBARGADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 69 Processo nº 0800307-86.2024.8.18.0038 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: VIVADAVI FERREIRA NUNES (AGRAVANTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 70 Processo nº 0844020-33.2023.8.18.0140 Classe: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo: EDIVALDO DE MENESES FONTENELE (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem: 71 Processo nº 0800230-88.2017.8.18.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO. Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 3 de junho de 2026. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REU: TELEFONICA BRASIL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823881-26.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Trata-se de Ação Cognitiva ajuizada por MARIA DAS GRACAS SILVA em face de TELEFONICA BRASIL S.A, partes devidamente qualificadas nos autos. Diz a parte autora que seu nome foi negativado pela ré, sem que que jamais tenha conhecimento de dívidas em relação à ré. Nos pedidos, requer a declaração de inexistência do débito e a condenação em danos morais. A ré foi citada e apresentou contestação. Argumentou que a negativação é regular, tendo em vista a existência de um crédito não pago e devidamente contratado. Intimada, a parte autora apresentou réplica. É o relatório. Fundamento e decido. Considerando a exclusiva matéria de direito, passo ao julgamento antecipado da demanda, conforme o artigo 355, I do código de processo civil. Rejeito a preliminar de inépcia, haja vista a petição inicial reunir os fatos, fundamentos e documentos necessários ao regular tramite da lide. Rejeito a impugnação à concessão da gratuidade da justiça, por entender que a parte autora adequadamente faz prova de sua hipossuficiência, o que não foi refutado documentalmente pela ré. Passo ao mérito. Nos termos do artigo 373, I do código de processo civil, é ônus da parte autora evidenciar os fatos constitutivos do seu direito e da ré, trazer aos autos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da pretensão autoral (art. 373, II, CPC). No caso dos autos, embora a autora afirme que não reconhece o débito, os documentos apresentados nos autos indicam o contrário. O débito apontado como irregular e sob a qual paira o requerimento de declaração de inexistência, decorre da utilização de linha telefônica (plano) mediante utilização e não pagamento. Há cópia das faturas e do histórico de utilização, o que foi genericamente controvertido pela autora. Logo, é nítido que a parte assentiu com a avença, utilizou o plano e, posteriormente, deixou de honrar o seu compromisso. Assim, diante de um crédito vencido e não pago, a negativação constitui exercício regular de um direito e não é capaz de trazer nenhuma responsabilidade para a ré. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários, os quais fixo no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, tendo em conta que a condenação ora imposta ficará suspensa ex vi artigo 98, § 3º do CPC. Publique-se. Registrada eletronicamente pelo sistema. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

19/05/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(37)

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