Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: SEBASTIANA DE JESUS FORTES SOARES
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Encaminha-se, em anexo, a memória de cálculo. Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação.. CPREC, em Teresina-PI, 4 de dezembro de 2025. SUELY RAMOS DE MORAIS Servidor da CPREC
Memória de Cálculo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0752921-19.2020.8.18.0000
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 18:06
Expedição de documento (incompetência)
04/12/2025, 18:06
Publicação
02/12/2025, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SEBASTIANA DE JESUS FORTES SOARES
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Classe: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria da CPREC para que proceda à elaboração de planilha contendo os valores das parcelas anuais do precatório atualizado, notadamente no que concerne à 4ª parcela do acordo homologado, na forma do art. 34, § 2º, I, da Resolução nº 303/2019 do CNJ e discriminando os descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária eventualmente incidentes. Certifique-se a existência de saldo disponível para o pagamento da parcela referente ao ano de 2025, conforme valores atualizados da memória de cálculo a ser elaborada. Em caso de insuficiência de recursos,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0752921-19.2020.8.18.0000 intime-se o município de Esperantina para complementação no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia do ente devedor, intime-se a beneficiária para, querendo, requerer providências relacionadas ao sequestro de valores. Teresina, 26 de novembro de 2025 MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz Auxiliar da Presidência
28/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SEBASTIANA DE JESUS FORTES SOARES
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Classe: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria da CPREC para que proceda à elaboração de planilha contendo os valores das parcelas anuais do precatório atualizado, notadamente no que concerne à 4ª parcela do acordo homologado, na forma do art. 34, § 2º, I, da Resolução nº 303/2019 do CNJ e discriminando os descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária eventualmente incidentes. Certifique-se a existência de saldo disponível para o pagamento da parcela referente ao ano de 2025, conforme valores atualizados da memória de cálculo a ser elaborada. Em caso de insuficiência de recursos,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0752921-19.2020.8.18.0000 intime-se o município de Esperantina para complementação no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia do ente devedor, intime-se a beneficiária para, querendo, requerer providências relacionadas ao sequestro de valores. Teresina, 26 de novembro de 2025 MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz Auxiliar da Presidência
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Intimação
REQUERENTE: SEBASTIANA DE JESUS FORTES SOARES
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Encaminha-se, em anexo, a memória de cálculo. Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação.. CPREC, em Teresina-PI, 4 de dezembro de 2025. SUELY RAMOS DE MORAIS Servidor da CPREC
Memória de Cálculo - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS PRECATÓRIO Nº 0752921-19.2020.8.18.0000
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 18:06
Expedição de documento (incompetência)
04/12/2025, 18:06
Publicação
02/12/2025, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 14:32
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Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SEBASTIANA DE JESUS FORTES SOARES
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Classe: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria da CPREC para que proceda à elaboração de planilha contendo os valores das parcelas anuais do precatório atualizado, notadamente no que concerne à 4ª parcela do acordo homologado, na forma do art. 34, § 2º, I, da Resolução nº 303/2019 do CNJ e discriminando os descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária eventualmente incidentes. Certifique-se a existência de saldo disponível para o pagamento da parcela referente ao ano de 2025, conforme valores atualizados da memória de cálculo a ser elaborada. Em caso de insuficiência de recursos,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0752921-19.2020.8.18.0000 intime-se o município de Esperantina para complementação no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia do ente devedor, intime-se a beneficiária para, querendo, requerer providências relacionadas ao sequestro de valores. Teresina, 26 de novembro de 2025 MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz Auxiliar da Presidência
28/11/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: SEBASTIANA DE JESUS FORTES SOARES
REQUERENTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA Classe: PRECATÓRIO (1265) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Contadoria da CPREC para que proceda à elaboração de planilha contendo os valores das parcelas anuais do precatório atualizado, notadamente no que concerne à 4ª parcela do acordo homologado, na forma do art. 34, § 2º, I, da Resolução nº 303/2019 do CNJ e discriminando os descontos de imposto de renda e contribuição previdenciária eventualmente incidentes. Certifique-se a existência de saldo disponível para o pagamento da parcela referente ao ano de 2025, conforme valores atualizados da memória de cálculo a ser elaborada. Em caso de insuficiência de recursos,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0752921-19.2020.8.18.0000 intime-se o município de Esperantina para complementação no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia do ente devedor, intime-se a beneficiária para, querendo, requerer providências relacionadas ao sequestro de valores. Teresina, 26 de novembro de 2025 MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO Juiz Auxiliar da Presidência