Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800868-58.2025.8.18.0141 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800868-58.2025.8.18.0141 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2026, 22:52

Definitivo

14/02/2026, 22:52

Trânsito em julgado

14/02/2026, 22:52

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CLAUDIO LOPES DE SOUZA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CLAUDIO LOPES DE SOUZA PRAÇA CÔNEGO HONÓRIO, 120, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 FINALIDADE: INTIMAR a parte do inteiro teor da sentença de ID 89304087 proferida nos autos. CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 23 de janeiro de 2026. LUDMILA ANGELINA DE SOUSA CRUZ Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800868-58.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Licenciamento de Veículo]

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIO LOPES DE SOUZA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CLAUDIO LOPES DE SOUZA PRAÇA CÔNEGO HONÓRIO, 120, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente comprovante de recolhimento das custas do Processo nº 0800665-96.2025.8.18.0141, sob pena de extinção do feito. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 27 de novembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800868-58.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Licenciamento de Veículo]

26/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 12:19

Ausência de pressupostos processuais

23/01/2026, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 09:49

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: CLAUDIO LOPES DE SOUZA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CLAUDIO LOPES DE SOUZA PRAÇA CÔNEGO HONÓRIO, 120, CENTRO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente comprovante de recolhimento das custas do Processo nº 0800665-96.2025.8.18.0141, sob pena de extinção do feito. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo ALTOS-PI, 27 de novembro de 2025. WILMARA VIEIRA MOURA Secretaria do(a) JECC Altos Sede Intimação - PROCESSO Nº: 0800868-58.2025.8.18.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Licenciamento de Veículo]

28/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência de pressupostos processuais

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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