Reintegração / Manutenção de Posse 0802337-19.2023.8.18.0042 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0802337-19.2023.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GABRIEL GIONGO BERTONIREU: DEBORA ALENCAR PINTO, GERALDO OSÓRIO REIS, RAIMUNDO NONATO VALENTE DESPACHO Inicialmente, determino à Secretaria que certifique a existência ou inexistência de resposta ao ofício expedido à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, em cumprimento à decisão de id. 89164417, cujo comprovante de envio encontra-se acostado aos autos sob o id. 93075368. Não havendo resposta, reitere-se o referido expediente, assinalando-se o prazo de 15 (quinze) dias para atendimento da requisição. Outrossim, considerando a certidão de id. 99854727, tendo em vista que o aviso de recebimento referente à citação da requerida Débora Alencar Pinto (Id. 99347688) foi devolvido sem cumprimento, em razão da informação de que a destinatária "mudou-se", PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários e-mail: [email protected] - Fone: (89) 981181661 Rua Mato Grosso, 210, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64014-390 PROCESSO Nº: 0802337-19.2023.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o que entender de direito para viabilizar a efetivação da citação da referida requerida, indicando, se possível, novo endereço ou requerendo as diligências que reputar pertinentes. Após o cumprimento das determinações acima, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 10:23

Mero expediente

01/07/2026, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2026, 11:15

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GABRIEL GIONGO BERTONIREU: DEBORA ALENCAR PINTO, GERALDO OSÓRIO REIS, RAIMUNDO NONATO VALENTE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários e-mail: - Fone: ( ) Rua Mato Grosso, 210, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64014-390 PROCESSO Nº: 0802337-19.2023.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Defiro o pedido formulado pela parte autora na petição de id 95415488. Determino a citação da requerida Débora Alencar Pinto, por correspondência com aviso de recebimento (AR), no endereço informado nos autos, qual seja: SQN 105, nº 204, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.000-000, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para que, no prazo legal, caso queira, apresente contestação. Determino, ainda, a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifique o que entender de direito para viabilizar a conclusão da citação do requerido Raimundo Nonato Valente, indicando, se for o caso, novos meios, diligências ou endereço aptos à efetivação do ato citatório. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

10/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 18:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2026, 13:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2026, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2026, 13:46

Sem descrição

21/05/2026, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 14:00

Documentos

Despacho

•03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GABRIEL GIONGO BERTONI REU: DEBORA ALENCAR PINTO e outros (2) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Professor Joca Vieira, 1449, Fátima, TERESINA - PI - CEP: 64049-514 PROCESSO Nº: 0802337-19.2023.8.18.0042 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de manifestação do autor, por meio da qual informa o cumprimento parcial da determinação constante no id. 86992414, esclarecendo que, apesar das diligências realizadas junto a órgãos públicos, cartórios e sistemas processuais, não obteve êxito na obtenção do CPF dos requeridos Raimundo Nonato Valente e Débora Alencar Pinto. Nos termos do art. 319, §1º, do Código de Processo Civil, quando a parte não dispuser das informações necessárias à completa qualificação do réu, poderá o juiz determinar as diligências necessárias à sua obtenção, em atenção aos princípios da cooperação processual e da efetividade da jurisdição. No caso, restou demonstrado que a parte autora empreendeu esforços razoáveis para a obtenção dos dados, motivo pelo qual defiro o pedido para: a) determinar a expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, a fim de que informe a qualificação completa, inclusive RG e CPF, do requerido Raimundo Nonato Valente, para fins de viabilizar a localização de endereço pelos sistemas conveniados ao Poder Judiciário; b) determinar a expedição de ofício ao INCRA, para que forneça os dados pessoais completos, inclusive CPF, da requerida Débora Alencar Pinto, com base no georreferenciamento indicado na manifestação, a fim de possibilitar sua correta qualificação e a realização das diligências necessárias à regular citação. Cumpra-se. Intimem-se. TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas. Alexsandro de Araújo Trindade Juiz(a) de Direito do(a) Vara de Conflitos Fundiários

29/01/2026, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Expedição de documento (Certidão)

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