Procedimento Comum Cível 0854373-98.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 430.006,10

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

OSMAR LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

WALBERSON OLIVEIRA BEZERRA

OAB/PI 18830·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

OSMAR LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

0 ESTADO DO PIAUI

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de OSMAR LUIZ FERREIRA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:59

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSMAR LUIZ FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 3 de abril de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854373-98.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2025, 09:14

Todas as movimentações(24)

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 08:34

13/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de OSMAR LUIZ FERREIRA DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:59

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: OSMAR LUIZ FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas. TERESINA, 3 de abril de 2025. LUCIANA PADUA MARTINS FORTES D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0854373-98.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:11

Outras Decisões

29/11/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:40

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 16:55