Execução Fiscal 0000008-16.2002.8.18.0103 - TJPI

Execução Fiscal 0000008-16.2002.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ e outros EXECUTADO: LUIS DE SOUSA BORGES DECISÃO Conforme certificado pela Secretaria deste Juízo (ID 55589464), o processo de Embargos à Execução Fiscal nº 0000077-38.2008.8.18.0103, que ensejou a suspensão do presente feito, foi julgado extinto sem resolução de mérito. Diante disso, revogo a suspensão anteriormente determinada e determino o regular prosseguimento da presente Execução Fiscal. Para tanto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000008-16.2002.8.18.0103 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nota Fiscal ou Fatura] intime-se o executado, por intermédio de seu procurador constituído, a fim de que informe nos autos os dados atualizados do Espólio, indicando o nome do inventariante e a qualificação dos herdeiros, a fim de viabilizar a retomada dos atos executórios. Cumpra-se. Matias Olímpio-PI, datado e assinado eletronicamente. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:25

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 10:17

Publicação

02/12/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ e outros EXECUTADO: LUIS DE SOUSA BORGES DECISÃO Conforme certificado pela Secretaria deste Juízo (ID 55589464), o processo de Embargos à Execução Fiscal nº 0000077-38.2008.8.18.0103, que ensejou a suspensão do presente feito, foi julgado extinto sem resolução de mérito. Diante disso, revogo a suspensão anteriormente determinada e determino o regular prosseguimento da presente Execução Fiscal. Para tanto, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000008-16.2002.8.18.0103 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nota Fiscal ou Fatura] intime-se o executado, por intermédio de seu procurador constituído, a fim de que informe nos autos os dados atualizados do Espólio, indicando o nome do inventariante e a qualificação dos herdeiros, a fim de viabilizar a retomada dos atos executórios. Cumpra-se. Matias Olímpio-PI, datado e assinado eletronicamente. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 18:46

Outras Decisões

26/11/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2025, 10:42

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Expedição de documento (Certidão)

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