Reclamação 0000524-29.2017.8.18.0000 - TJPI

Reclamação 0000524-29.2017.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 15:05

Expedição de documento

23/01/2026, 15:04

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Publicação

02/12/2025, 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000524-29.2017.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Liminar] RECLAMANTE: ALPHAVILLE URBANISMO S/A RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL, CRIMINAL E DE DIREITO PÚBLICO DE TERESINA - PI, AURELIO LOBAO LOPES DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, Do exame do caderno processual, depreende-se que, na pendência desta Reclamação ajuizada por ALPHAVILLE E URBANISMO S.A., a parte autora manifestou expresso interesse na desistência do feito. A postulação fundamenta-se na notícia de acordo celebrado e já homologado na demanda de origem. Nesse contexto, incumbe ao Relator a apreciação monocrática da questão, conforme prerrogativa conferida pelo Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, especificamente em seu artigo 91, inciso XIV, que autoriza a homologação de pedidos de desistência nesta instância. Ante o exposto, ACOLHO E HOMOLOGO o pedido de desistência formulado, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 200 combinado com o art. 485, inciso VIII*, do Código de Processo Civil (CPC/15), e art. 91, XIV, do RITJPI. Sem custas. Honorários de 10% sobre o valor atualizado da causa, a serem pagos ao advogado da parte adversa. Publique-se. Intimem-se. Preclusa a via recursal e certificado o trânsito em julgado, promovam-se a baixa na distribuição e o consequente arquivamento dos autos. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 12:55

Outras Decisões

26/11/2025, 12:53

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 10:10

Decurso de Prazo

03/10/2025, 10:01

Documento

19/08/2025, 18:39

Petição

30/07/2025, 14:09

Decurso de Prazo

24/07/2025, 10:19

Documento

10/07/2025, 13:07

Publicação

02/07/2025, 00:10

Documentos

Intimação

•28/11/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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