Procedimento Comum Cível 0804922-75.2022.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0804922-75.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 14:15

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:05

Publicação

22/01/2026, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: J. H. B. D. O. REU: HUMANA SAUDE DECISÃO Tendo em vista que há interesse de menor incapaz, cumpra-se integralmente a decisão de id. 24449541, enviando os autos para que o Ministério Público se manifeste no feito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Com ou sem manifestação e tendo em vista que a presente causa depende do julgamento dos autos do processo de nº 0831505-97.2022.8.18.0140, que discute a licitude da rescisão unilateral do contrato entabulado entre as partes, determino, à luz da alínea a, inciso V do artigo 313 do CPC, a suspensão do presente processo pelo prazo máximo de 1 (um) ano, a contar da manifestação ou inércia do Parquet. Considerando o deferimento da liminar no id. 24449541, determino a manutenção de seus efeitos até ulterior deliberação. Caso haja sentença meritória transitada em julgado nos autos do processo 0831505-97.2022.8.18.0140, venham-me os autos conclusos para sentença. TERESINA-PI, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804922-75.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Agência e Distribuição, Práticas Abusivas]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: J. H. B. D. O.REU: HUMANA SAUDE DESPACHO Face o genérico protesto por provas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se há necessidade da produção de outras provas para o deslinde do feito, especificando e fundamentando as provas que pretendem produzir, sendo seu deferimento condicionado à comprovação da imprescindibilidade da prova pretendida. Não havendo o requerimento de provas adicionais, se procederá ao julgamento antecipado da lide, ocasião em que os autos deverão voltar conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804922-75.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Agência e Distribuição, Práticas Abusivas]

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 13:53

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/11/2025, 13:53

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:01

Publicação

07/10/2025, 00:14

Documentos

Intimação

•13/01/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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