Procedimento Comum Cível 0800711-25.2025.8.18.0064 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800711-25.2025.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRIGIDA DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A. ALVARÁ JUDICIAL O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana, na forma da lei, etc, deferindo pedido nos autos do processo acima epigrafado, autoriza a parte abaixo qualificada a efetuar o levantamento pretendido, conforme as informações a seguir: OBJETO DO ALVARÁ: Levantamento do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), acrescidos de eventuais ajustes e correções, depositado em Conta Judicial com n°. (3300133990966) na agência n°. 1110 do Banco do Brasil. BENEFICIÁRIO DO ALVARÁ: AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES CPF/CNPJ: 030.387.063-02 ANEXOS: Cópias da decisão que deferiu a expedição do alvará e dos documentos pessoais do beneficiário. Dado e passado nesta cidade de PAULISTANA, Estado do Piauí, 18 de dezembro de 2025 (18/12/2025). Eu, LUZIA MARIA DE MOURA, Analista Judicial, digitei. PAULISTANA, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ AMADEU MANDELLO JÚNIOR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800711-25.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas]

22/12/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/12/2025, 13:03

Definitivo

19/12/2025, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2025, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRIGIDA DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se erro material no dispositivo da sentença proferida ao ID 86508871. Conforme artigo 494 do CPC: “Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;”. No presente caso, constata-se que no dispositivo da sentença houve erro material consistente no valor honorário advocatício, sendo plenamente possível sua correção. Assim, faço constar: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800711-25.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Defiro o pedido constante na petição de ID nº [71725087]. Determino, assim a expedição de alvarás: a) O valor pertencente à parte autora de R$ R$ 3.600,00 (reais) em nome de MARIA DAS GRACAS BRIGIDA DA CONCEICAO - CPF: 005.684.363-18 b) O valor de R$ 400,00 (reais) referente aos honorários advocatícios em nome de Aurélio Gabriel de Sousa Alves, CPF: 030.387.063-02, OAB – PI Fica promovida a corrigenda, para afastamento do erro material evidenciado, mantendo-se inalterados todos os demais termos da sentença proferida. Proceda-se com as demais determinações da sentença de ID 86508871. Intimem-se representantes e representados para conhecimento. PAULISTANA-PI, data registrada pelo sistema. JOSÉ AMADEU MANDELLO JÚNIOR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRIGIDA DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Analisando os autos, verifica-se erro material no dispositivo da sentença proferida ao ID 86508871. Conforme artigo 494 do CPC: “Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo;”. No presente caso, constata-se que no dispositivo da sentença houve erro material consistente no valor honorário advocatício, sendo plenamente possível sua correção. Assim, faço constar: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800711-25.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas] Defiro o pedido constante na petição de ID nº [71725087]. Determino, assim a expedição de alvarás: a) O valor pertencente à parte autora de R$ R$ 3.600,00 (reais) em nome de MARIA DAS GRACAS BRIGIDA DA CONCEICAO - CPF: 005.684.363-18 b) O valor de R$ 400,00 (reais) referente aos honorários advocatícios em nome de Aurélio Gabriel de Sousa Alves, CPF: 030.387.063-02, OAB – PI Fica promovida a corrigenda, para afastamento do erro material evidenciado, mantendo-se inalterados todos os demais termos da sentença proferida. Proceda-se com as demais determinações da sentença de ID 86508871. Intimem-se representantes e representados para conhecimento. PAULISTANA-PI, data registrada pelo sistema. JOSÉ AMADEU MANDELLO JÚNIOR Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Paulistana

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 13:13

Outras Decisões

02/12/2025, 20:19

Publicação

02/12/2025, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRIGIDA DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800711-25.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Trata-se de ação de nulidade de cobrança de tarifas c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS BRIGIDA DA CONCEIÇÃO em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. Conforme se verifica na petição de ID nº [85454346], as partes celebrarão acordo. O requerido já anexou aos autos o comprovante de transferência do valor correspondente ao acordo ID nº [85454349]. O acordo celebrado versa sobre direitos disponíveis, não havendo quaisquer causas que possa inviabilizar a realização da composição, na forma constante no instrumento, vez que celebra a vontade das partes devidamente representadas. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo, realizado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Considerando que o acordo foi celebrado antes da sentença, as partes ficam isentas de custas remanescentes, na forma do §3º do art. 90, CPC. Defiro o pedido constante na petição de ID nº [71725087]. Determino, assim a expedição de alvarás: a) O valor pertencente à parte autora de R$ R$ 3.600,00 (reais) em nome de MARIA DAS GRACAS BRIGIDA DA CONCEICAO - CPF: 005.684.363-18 b) O valor de R$ 3.600,00 (reais) referente aos honorários advocatícios em nome de Aurélio Gabriel de Sousa Alves, CPF: 030.387.063-02, OAB – PI Intimem-se as partes por meio de seus patronos e arquive-se os autos independente de trânsito em julgado, considerando que o feito foi resolvido sob o pálio da composição. P.R.I. PAULISTANA-PI, data registrada pelo sistema. JOSÉ AMADEU MANDELLO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

01/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS BRIGIDA DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Paulistana DA COMARCA DE PAULISTANA Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 1188, Centro, PAULISTANA - PI - CEP: 64750-000 PROCESSO Nº: 0800711-25.2025.8.18.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas] Trata-se de ação de nulidade de cobrança de tarifas c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS BRIGIDA DA CONCEIÇÃO em desfavor de BANCO BRADESCO S.A. Conforme se verifica na petição de ID nº [85454346], as partes celebrarão acordo. O requerido já anexou aos autos o comprovante de transferência do valor correspondente ao acordo ID nº [85454349]. O acordo celebrado versa sobre direitos disponíveis, não havendo quaisquer causas que possa inviabilizar a realização da composição, na forma constante no instrumento, vez que celebra a vontade das partes devidamente representadas. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo, realizado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Considerando que o acordo foi celebrado antes da sentença, as partes ficam isentas de custas remanescentes, na forma do §3º do art. 90, CPC. Defiro o pedido constante na petição de ID nº [71725087]. Determino, assim a expedição de alvarás: a) O valor pertencente à parte autora de R$ R$ 3.600,00 (reais) em nome de MARIA DAS GRACAS BRIGIDA DA CONCEICAO - CPF: 005.684.363-18 b) O valor de R$ 3.600,00 (reais) referente aos honorários advocatícios em nome de Aurélio Gabriel de Sousa Alves, CPF: 030.387.063-02, OAB – PI Intimem-se as partes por meio de seus patronos e arquive-se os autos independente de trânsito em julgado, considerando que o feito foi resolvido sob o pálio da composição. P.R.I. PAULISTANA-PI, data registrada pelo sistema. JOSÉ AMADEU MANDELLO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Paulistana

01/12/2025, 00:00

28/11/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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