Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000096-66.2018.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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Porte de arma (branca)Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

JECC Valença do Piauí Sede

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Terceiro

MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 10:46

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 09:02

Baixa Definitiva

08/03/2022, 09:02

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:02

Juntada de certidão

01/03/2022, 14:20

Extinta a punibilidade por prescrição

08/02/2022, 12:24

Audiência Instrução realizada para 07/02/2022 14:00 JECC Valença do Piauí Sede.

08/02/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos process ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000096-66.2018.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

08/02/2022, 00:00

Audiência Instrução designada para 07/02/2022 14:00 JECC Valença do Piauí Sede.

07/02/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:14

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:14

Distribuído por dependência

07/02/2022, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

31/01/2022, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 15:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2022, 15:05

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 10:46

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 09:02

Baixa Definitiva

08/03/2022, 09:02

Juntada de certidão

08/03/2022, 09:02

Juntada de certidão

01/03/2022, 14:20

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 12:24

Ata da Audiência

•08/02/2022, 12:24

Extinta a punibilidade por prescrição

08/02/2022, 12:24

Audiência Instrução realizada para 07/02/2022 14:00 JECC Valença do Piauí Sede.

08/02/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos process ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000096-66.2018.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

08/02/2022, 00:00

Audiência Instrução designada para 07/02/2022 14:00 JECC Valença do Piauí Sede.

07/02/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:14

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:14

Distribuído por dependência

07/02/2022, 11:11

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

31/01/2022, 11:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 15:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

14/01/2022, 15:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

14/01/2022, 13:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

12/01/2022, 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/01/2022, 08:13

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2022-02-07 14:00 presencial Fórum/video conferência.

11/01/2022, 15:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

05/10/2021, 14:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/06/2021, 13:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/04/2021, 13:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

08/01/2021, 08:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

14/10/2020, 17:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/06/2020, 12:51

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-01.

02/04/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-01

01/04/2020, 18:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 16:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/03/2020, 11:15

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2020, 16:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 10:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/03/2020, 10:09

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/03/2020, 10:02

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

04/03/2020, 11:59

[ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 13:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

29/02/2020, 15:46

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-27 13:30 Sala de Audiência Juizado -Valença/PI.

13/02/2020, 14:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 13:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/12/2019, 14:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/12/2019, 14:26

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

03/12/2019, 14:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

03/12/2019, 14:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/11/2019, 10:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/11/2019, 10:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

12/10/2019, 10:05

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-07-18 09:30 JECC-VALENÇA.

23/07/2019, 10:17

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

18/07/2019, 09:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

17/07/2019, 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2019, 13:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/07/2019, 13:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

17/07/2019, 12:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/07/2019, 13:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

11/07/2019, 13:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/07/2019, 10:35

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-07-18 09:30 JECC-VALENÇA.

28/06/2019, 14:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 09:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/03/2019, 13:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

19/03/2019, 13:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/03/2019, 09:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/03/2019, 17:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

27/11/2018, 09:55

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-11-13 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

13/11/2018, 14:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

13/11/2018, 14:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/11/2018, 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

13/11/2018, 08:25

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-11-13 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

13/11/2018, 08:09

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

13/11/2018, 08:07

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

13/11/2018, 08:07