Apelação Cível 0800058-74.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.756,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PI 11727·CPF·Representa: Autor

MYSSRRAIN SANTANA DA SILVA

OAB/PI 20171·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/06/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 13/05/2025

05/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:55

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:18

Expedição de intimação.

03/04/2025, 10:18

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 106.216.013-49 (APELANTE) e não-provido

02/04/2025, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 106.216.013-49 (APELANTE).

02/04/2025, 12:58

Juntada de petição

08/03/2025, 22:51

Juntada de certidão de distribuição anterior

14/02/2025, 23:18

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/06/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 13/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 12:58

SENTENÇA

•13/01/2025, 13:32

05/06/2025, 07:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:55

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:18

Expedição de intimação.

03/04/2025, 10:18

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 106.216.013-49 (APELANTE) e não-provido

02/04/2025, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 106.216.013-49 (APELANTE).

02/04/2025, 12:58

Juntada de petição

08/03/2025, 22:51

Juntada de certidão de distribuição anterior

14/02/2025, 23:18

Recebidos os autos

14/02/2025, 13:58

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 13:58

Conclusos para Conferência Inicial

14/02/2025, 13:58

DECISÃO

•12/08/2024, 20:12

DESPACHO

•02/05/2024, 18:25

DESPACHO

•12/01/2024, 12:12