Procedimento Comum Cível 0813978-06.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0813978-06.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 22:53

Conclusos para despacho

24/02/2026, 22:53

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 22:52

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 19:10

Decorrido prazo de SOLEDAD FERREIRA SOUSA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:14

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SOLEDAD FERREIRA SOUSA RÉ: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO N.º 0813978-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o documento de Id. 76790053. Cumpra-se. TERESINA/PI, 31 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ACM

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: SOLEDAD FERREIRA SOUSA RÉ: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0813978-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. 1. Inviável o julgamento no estado em que o feito se encontra. Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, vislumbro a necessidade de inversão do ônus probatório, na forma do art. 373, § 1.º, do CPC, na medida em que a parte autora encontra-se em posição inegavelmente de desvantagem quando em comparação com as possibilidades de produção de prova da ré. Por óbvio, a parte requerida pode com muito mais facilidade fornecer toda a documentação pertinente ao relacionamento bancário entre os litigantes. Desse modo, inverto o ônus da prova e determino que a parte ré seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os instrumentos contratuais, extratos, faturas e evolução da dívida. 2. Considerando a disposição do art. 139, V, do CPC, no qual preceitua que compete ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais, determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se há interesse em conciliar no caso em apreço. Em caso afirmativo, deverão apresentar, desde já, proposta de acordo, indicando o valor do débito, eventual dispensa ou desconto de encargos por atraso, bem como o número de parcelas que desejam oferecer para a quitação do débito em questão. Se ofertada a proposta de acordo por uma das partes, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Restando infrutífera a tentativa de autocomposição, ou, no caso de ausência de interesse em solucionar consensualmente o litígio, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 31 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:22

Erro ou recusa na comunicação

03/11/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2025, 21:08

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 08:00

Conclusos para decisão

23/07/2025, 08:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 22:52

Despacho

•01/11/2025, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: SOLEDAD FERREIRA SOUSA RÉ: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0813978-06.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos. 1. Inviável o julgamento no estado em que o feito se encontra. Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, vislumbro a necessidade de inversão do ônus probatório, na forma do art. 373, § 1.º, do CPC, na medida em que a parte autora encontra-se em posição inegavelmente de desvantagem quando em comparação com as possibilidades de produção de prova da ré. Por óbvio, a parte requerida pode com muito mais facilidade fornecer toda a documentação pertinente ao relacionamento bancário entre os litigantes. Desse modo, inverto o ônus da prova e determino que a parte ré seja intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os instrumentos contratuais, extratos, faturas e evolução da dívida. 2. Considerando a disposição do art. 139, V, do CPC, no qual preceitua que compete ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais, determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se há interesse em conciliar no caso em apreço. Em caso afirmativo, deverão apresentar, desde já, proposta de acordo, indicando o valor do débito, eventual dispensa ou desconto de encargos por atraso, bem como o número de parcelas que desejam oferecer para a quitação do débito em questão. Se ofertada a proposta de acordo por uma das partes, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Restando infrutífera a tentativa de autocomposição, ou, no caso de ausência de interesse em solucionar consensualmente o litígio, voltem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 31 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

04/11/2025, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de SOLEDAD FERREIRA SOUSA em 15/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(106)