Apelação Cível 0800427-84.2024.8.18.0053 - TJPI | JusConsulta

Apelação Cível 0800427-84.2024.8.18.0053 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 10:40

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA RITA DE SOUSA CARVALHO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Apesar de não analisado o pedido de aplicabilidade do benefício da justiça gratuita, considerando a situação econômica da parte apelante, dispenso o recolhimento de preparo, DEFERINDO o pedido de gratuidade judicial, visto que Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800427-84.2024.8.18.0053 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Tarifas, Repetição do Indébito] trata-se de pessoa com todos os requisitos necessários para ser beneficiária do supracitado pleito. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta (ID n° 25710239), nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso no ID n° 25710243. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA RITA DE SOUSA CARVALHO APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Apesar de não analisado o pedido de aplicabilidade do benefício da justiça gratuita, considerando a situação econômica da parte apelante, dispenso o recolhimento de preparo, DEFERINDO o pedido de gratuidade judicial, visto que Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800427-84.2024.8.18.0053 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Tarifas, Repetição do Indébito] trata-se de pessoa com todos os requisitos necessários para ser beneficiária do supracitado pleito. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta (ID n° 25710239), nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões ao recurso no ID n° 25710243. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas Juíza Convocada

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 16:11

Com efeito suspensivo

13/11/2025, 16:52

Conclusão

15/07/2025, 11:32

Documento

15/07/2025, 11:32

Recebimento

10/06/2025, 21:15

Distribuição (sorteio)

10/06/2025, 21:15

Documentos

•28/11/2025, 00:00