Procedimento Comum Cível 0803370-11.2022.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 24.202,30

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Picos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 12:59

Conclusos para despacho

29/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:35

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 12:59

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 14:43

Despacho

•26/02/2026, 17:34

Conclusos para despacho

29/03/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de diligência

10/11/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 08:50

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 13:48

Juntada de Petição de diligência

04/10/2025, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2025, 15:04

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ ROSENDO DA SILVAREU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803370-11.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos etc. O artigo 110 do Código de Processo Civil dispõe que: “ocorrendo à morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º.” Dessa forma, diante da notícia de morte da parte autora por meio de audiência, foi suspenso o curso da demanda (ID 30822102), nos termos do artigo 313, inciso I, combinado com o §1º, do Código de Processo Civil, para que se procedesse à habilitação, ex vi do disposto no artigo 689 também do Código de Processo Civil. No entanto, até o momento não ocorreu a habilitação dos herdeiros, o que se faz pertinente conforme decisão de 2º Grau (ID 78230215). Assim, nos termos do inciso II do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC, DETERMINO a intimação do espólio do autor, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros (intimação pessoal), bem como do advogado, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Notificações e intimações necessárias. Adote a secretaria as demais providências de estilo. Cumpra-se. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos

23/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 22:29

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 22:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 22:28

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ ROSENDO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 30 de junho de 2025. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803370-11.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:55

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2025, 12:24

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ ROSENDO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PICOS, 30 de junho de 2025. VANESSA CRISTINA DE LIMA VERISSIMO SILVA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0803370-11.2022.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:00

Juntada de Petição de decisão

29/06/2025, 19:14

Recebidos os autos

29/06/2025, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ ROSENDO DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MORTE DO APELANTE. SUCESSÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. ART. 313, §2º, II, DO CPC. DECISÃO MO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0803370-11.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ ROSENDO DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MORTE DO APELANTE. SUCESSÃO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL. ART. 313, §2º, II, DO CPC. DECISÃO MO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0803370-11.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

04/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

22/11/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:44

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

01/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 19:36

Conclusos para despacho

30/09/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 19:36

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 19:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:09

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:58

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

22/08/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 14:18

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 15:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 12:53

Conclusos para despacho

01/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2023, 20:09

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:41

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 22:48

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:39

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:39

Juntada de certidão

07/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:05

Juntada de certidão

11/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 11:16

Expedição de .

18/08/2022, 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

18/08/2022, 14:49

Juntada de Petição de documentos

17/08/2022, 23:27

Juntada de Petição de contestação

17/08/2022, 19:01

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 18:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:10

Juntada de Petição de contestação

08/07/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

20/06/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 13:02

Juntada de contrafé eletrônica

20/06/2022, 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/06/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:12

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 07:19

Despacho

•16/09/2025, 11:59

Decisão

•29/06/2025, 19:14

Decisão

•29/06/2025, 19:14

Despacho

•01/10/2024, 12:18

Sentença

•22/08/2024, 14:18

Despacho

•26/01/2024, 17:05

Despacho

•20/09/2023, 19:41

Despacho

•20/09/2023, 19:41

Despacho

•20/06/2022, 10:12