Execução Fiscal 0828110-39.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.031.110,83

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 19:37

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 16:30

Conclusos para despacho

01/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL - EPP em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL - EPP em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 16:52

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MANOEL ARAUJO LEAL - EPP e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828110-39.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, Considerando o pedido efetuado pelo exequente (ID. 68928007) e considerando que ainda não houve a conversão em renda do valor requerido pela parte parte, determino a intimação do executado para que realize em até 15 dias o pagamento do saldo remanescente de R$ 14.700,71 (quatorze mil setecentos reais e setenta e um centavos). Após manifestação dê-se vista dos autos ao exequente para manifestação em até 30 dias. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MANOEL ARAUJO LEAL - EPP e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828110-39.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, Considerando o pedido efetuado pelo exequente (ID. 68928007) e considerando que ainda não houve a conversão em renda do valor requerido pela parte parte, determino a intimação do executado para que realize em até 15 dias o pagamento do saldo remanescente de R$ 14.700,71 (quatorze mil setecentos reais e setenta e um centavos). Após manifestação dê-se vista dos autos ao exequente para manifestação em até 30 dias. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 19:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2026, 19:37

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 16:30

Conclusos para despacho

01/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL - EPP em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:13

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL - EPP em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 16:52

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MANOEL ARAUJO LEAL - EPP e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828110-39.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, Considerando o pedido efetuado pelo exequente (ID. 68928007) e considerando que ainda não houve a conversão em renda do valor requerido pela parte parte, determino a intimação do executado para que realize em até 15 dias o pagamento do saldo remanescente de R$ 14.700,71 (quatorze mil setecentos reais e setenta e um centavos). Após manifestação dê-se vista dos autos ao exequente para manifestação em até 30 dias. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MANOEL ARAUJO LEAL - EPP e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828110-39.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, Considerando o pedido efetuado pelo exequente (ID. 68928007) e considerando que ainda não houve a conversão em renda do valor requerido pela parte parte, determino a intimação do executado para que realize em até 15 dias o pagamento do saldo remanescente de R$ 14.700,71 (quatorze mil setecentos reais e setenta e um centavos). Após manifestação dê-se vista dos autos ao exequente para manifestação em até 30 dias. TERESINA-PI, data do registro eletrônico. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 19:11

Determinada diligência

28/10/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:01

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL - EPP em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:01

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MANOEL ARAUJO LEAL - EPP, MANOEL ARAUJO LEAL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte executada para, em 15 dias, dizer sobre a peça de ID 689 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828110-39.2018.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 12:25

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:01

Outras Decisões

02/12/2024, 13:01

Conclusos para decisão

10/09/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:35

em cooperação judiciária

10/09/2024, 12:35

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:11

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL - EPP em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 07:20

Conclusos para despacho

31/08/2024, 07:20

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:31

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL - EPP em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:12

Outras Decisões

30/07/2024, 17:12

Conclusos para decisão

13/06/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 13:31

Outras Decisões

15/05/2024, 13:31

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:31

Conclusos para decisão

28/07/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 23:29

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 13:58

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 09:14

Desentranhado o documento

04/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 15:54

Conclusos para decisão

29/08/2022, 18:32

Expedição de .

29/08/2022, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 16:51

Conclusos para despacho

24/08/2021, 14:20

Juntada de certidão

24/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 13:43

Conclusos para despacho

24/11/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:13

Conclusos para decisão

02/10/2020, 18:15

Juntada de certidão

02/10/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:00

Juntada de certidão

22/09/2020, 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2020, 13:04

Conclusos para despacho

29/01/2020, 19:55

Decorrido prazo de MANOEL ARAUJO LEAL em 21/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 13:05

Juntada de ata da audiência

28/11/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 14:23

Juntada de certidão

26/11/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 09:42

Conclusos para despacho

25/10/2019, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 16:49

Juntada de certidão

19/08/2019, 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 10:00

Conclusos para despacho

09/07/2019, 20:12

Juntada de certidão

09/07/2019, 20:11

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 13:34

Documentos

Sentença

•25/03/2026, 19:37

Sentença

•25/03/2026, 19:37

Decisão

•28/10/2025, 19:11

Decisão

•28/10/2025, 19:11

Despacho

•17/01/2025, 18:45

Decisão

•02/12/2024, 13:01

Decisão

•02/12/2024, 13:01

Despacho

•10/09/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:29

Decisão

•30/07/2024, 17:12

Decisão

•30/07/2024, 17:12

Decisão

•15/05/2024, 13:31

Despacho

•26/10/2023, 08:31

Despacho

•29/06/2023, 23:29

Despacho

•29/06/2023, 23:29

Todos os documentos(22)

Sentença

•25/03/2026, 19:37

Sentença

•25/03/2026, 19:37

Decisão

•28/10/2025, 19:11

Decisão

•28/10/2025, 19:11

Despacho

•17/01/2025, 18:45

Decisão

•02/12/2024, 13:01

Decisão

•02/12/2024, 13:01

Despacho

•10/09/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:29

Decisão

•30/07/2024, 17:12

Decisão

•30/07/2024, 17:12

Decisão

•15/05/2024, 13:31

Despacho

•26/10/2023, 08:31

Despacho

•29/06/2023, 23:29

Despacho

•29/06/2023, 23:29

Despacho

•18/10/2022, 13:58

Despacho

•30/11/2021, 15:49

Despacho

•09/07/2021, 13:43

Despacho

•20/10/2020, 13:13

Decisão

•09/03/2020, 13:04

Despacho

•12/11/2019, 09:42

Despacho

•06/08/2019, 10:00