Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE RODRIGUES FREIRE
REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte, do ato (id 90899509) proferido nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. TERESINA, 19 de fevereiro de 2026. REGINA CELIS PIRES BARBOSA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807145-30.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Acidente em Serviço]
20/02/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE RODRIGUES FREIRE
REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar contrarrazões ao recurso inominado no prazo legal. TERESINA, 29 de maio de 2025. KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0807145-30.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Acidente em Serviço]
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE RODRIGUES FREIRE
REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte, do ato (id 90899509) proferido nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. TERESINA, 19 de fevereiro de 2026. REGINA CELIS PIRES BARBOSA 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807145-30.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Acidente em Serviço]
20/02/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE RODRIGUES FREIRE
REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar contrarrazões ao recurso inominado no prazo legal. TERESINA, 29 de maio de 2025. KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0807145-30.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Acidente em Serviço]
20/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2026, 16:59
Ato ordinatório
19/02/2026, 16:59
Recebimento
13/02/2026, 09:43
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 09:43
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
RECORRENTE: JOSE RODRIGUES FREIRE Advogado(s) do reclamante: JUCYCLEID PEREIRA DA SILVA, ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES, FABRICIO DA COSTA REIS, JAIRTON RIBAMAR PEREIRA DA SILVA
RECORRIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. DIREITO À APOSENTADORIA. ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS PÚBLICOS. PROFISSIONAL DA SAÚDE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto por ente público contra sentença que reconheceu o direito de servidor à aposentadoria decorrente da acumulação de dois cargos públicos de profissional da saúde, exercidos licitamente, mantendo a validade dos vínculos e o direito ao benefício previdenciário correspondente a cada um. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se o servidor pública pode acumular dois cargos de natureza privativa de profissional da saúde para fins de aposentadoria; e (ii) estabelecer se a acumulação lícita de cargos impede ou não o recebimento simultâneo de proventos de aposentadoria. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A Constituição Federal, em seu art. 37, XVI, alínea “c”, autoriza expressamente a acumulação de dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que haja compatibilidade de horários, não configurando ilegalidade ou irregularidade administrativa. 4. O direito à aposentadoria é assegurado quando cumpridos os requisitos legais em cada vínculo, sendo irrelevante que o servidor se aposente cumulativamente em cargos cuja acumulação é constitucionalmente permitida. 5. O entendimento jurisprudencial consolidado dos tribunais superiores reconhece que a acumulação lícita de cargos se estende aos proventos de aposentadoria, não havendo violação aos princípios da moralidade ou da vedação ao enriquecimento ilícito. 6. A sentença recorrida aplicou corretamente o texto constitucional e a jurisprudência dominante, não merecendo reforma. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Recurso inominado desprovido. Tese de julgamento: 1. A acumulação de dois cargos públicos privativos de profissionais da saúde é constitucional, desde que comprovada a compatibilidade de horários. 2. O servidor público que exerce cumulativamente cargos de profissional da saúde tem direito à aposentadoria em ambos os vínculos, de forma independente. 3. A percepção simultânea de proventos de aposentadoria oriundos de cargos acumuláveis não viola os princípios da administração pública. RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0807145-30.2024.8.18.0140
RECORRENTE: JOSE RODRIGUES FREIRE Advogados do(a)
RECORRENTE: ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES - PI21630-A, FABRICIO DA COSTA REIS - PI4840-A, JAIRTON RIBAMAR PEREIRA DA SILVA - AM14330, JUCYCLEID PEREIRA DA SILVA - PI15657-A
RECORRIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0807145-30.2024.8.18.0140
Cuida-se de Recurso Inominado em face de sentença, que julgou procedente o pedido, resolvendo o mérito da lide nos termos do art. 487, inc. I, do CPC 2015, para condenar a FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA – PIAUÍPREV a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de serviço, a contar da data do requerimento administrativo referente ao Processo nº 2021.04.1475P, datado de 15/09/2021. (ID 26805182). Opostos Embargos de Declaração, este foram rejeitados. (ID 26805190). Recurso da demandada, alegando, em síntese: Acumulação Ilícita de Cargos Públicos, impossibilidade de Substituição da Administração Pública pelo Poder Judiciário (ID 26805191). Contrarrazões apresentadas pelas recorridas. (ID 26805196). É o relatório. VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Após a análise dos argumentos dos litigantes e do acervo probatório existente nos autos, entendo que a sentença merece ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, o que se faz na forma do disposto do art. 27 da Lei nº 12.253/2009 e 46 da Lei nº 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão: Lei nº 12.153/2009: “Art. 27. Aplica-se subsidiariamente o disposto nas Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001.” Lei nº 9.099/95: “Art. 46. O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.”. Comungando com esse entendimento, as ementas abaixo. RECURSO ORDINÁRIO. ACUMULAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. PROFISSÃO REGULAMENTADA POR LEI. TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS. NORMATIVOS DE REGÊNCIA: LEI Nº 3.280/1960 E RESOLUÇÃO N. 485/2008 DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO AO DUPLO VÍNCULO. A Constituição Federal reconhece ao servidor ou empregado público o direito à acumulação de 2 (dois) cargos, funções ou empregos públicos, inclusive para aqueles privativos de profissionais da saúde que possuam profissões regulamentadas, apenas exigindo que haja compatibilidade de horários entre ambos, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII. No caso, os técnicos de laboratório de análises clínicas possuem profissão regulamentada, conforme art. 14, parágrafo único, a, da Lei nº 3.280/60 e são inscritos e fiscalizados em Conselho de Classe, qual seja, o Conselho Federal de Farmácia. As normas de atuação destes profissionais estão definidas na Resolução nº 485/1008 do Conselho Federal de Farmácia. Desta forma, não há dúvida de que se trata de profissional de saúde com carreira regulamentada. A Administração Pública, por força do caput do art. 37 da CF/88, deve obediência à lei, sendo seus atos administrativos vinculados ao que determina o ordenamento jurídico, inclusive os atos discricionários. Assim, cumpre ratificar a sentença que anulou os atos administrativos tendentes a impossibilitar a acumulação de cargos. Recurso patronal conhecido e improvido. (TRT-20 00003251320245200014, Relator.: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO, Data de Publicação: 03/02/2025) ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE DOIS CARGOS PÚBLICOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. ART. 37, XVI, C DA CF/1988. AUXILIAR DE LABORATÓRIO. PROFISSÃO REGULAMENTADA. ACUMULAÇÃO DEVIDA. AGRAVO INTERNO DA UFRN DESPROVIDO. 1. Cinge-se a questão posta na presente demanda acerca da possibilidade de acumulação de cargos na área de saúde. O Tribunal de origem consignou que o cargo de Auxiliar de Laboratório não pode ser considerado profissão regulamenta, por isso indevida a acumulação com o outro cargo de Enfermeiro. 2. A Lei 3.280/1960, em seu art. 14, preceitua que os profissionais que, embora não farmacêuticos, exerçam sua atividade (quando a lei autorize) como responsáveis ou Auxiliares Técnicos de laboratórios industriais farmacêuticos, laboratórios de análises clínicas e laboratórios de controle e pesquisas relativas a alimentos, drogas, tóxicos e medicamentos, constituem o quadro de Farmacêuticos. 3. O Conselho Federal de Farmácia, por sua vez, expediu a Resolução 311/1997 que dispõe sobre a inscrição, averbação e âmbito profissional do Auxiliar Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, bem como sobre as obrigações. 4. Nesse contexto, o cargo de Auxiliar de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas está inserido na área de saúde, não havendo que se falar em ausência de regulamentação. Nesse sentido: AgRg no RMS 25.009/SC, Rel. Min. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe 22.11.2010.5. Agravo Interno da UFRN desprovido. (STJ - AgInt no REsp: 1490390 RN 2014/0273104-2, Relator.: Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Data de Julgamento: 13/12/2018, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/02/2019)
Diante do exposto, voto para conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença em todos os seus termos. Condeno a parte recorrente no pagamento de honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 15% do valor da condenação atualizado. Teresina, assinado e datado eletronicamente. Teresina, 16/12/2025
18/12/2025, 00:00
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PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
2ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 44/2025 da data de 19/11/2025 a 26/11/2025
No dia 19/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiza. LISABETE MARIA MARCHETTI. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juizes(as): KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ e DR IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR nos processos impedidos por seus relatores. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO, comigo, RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0801025-50.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TERESINHA DE JESUS FEITOSA ALCANTARA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 2
Processo nº 0800685-83.2025.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES COSTA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 3
Processo nº 0805331-96.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: IRENILDES MARIA FERREIRA DE MORAIS (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 4
Processo nº 0801832-18.2024.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LUZIA MARTINS DE JESUS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0801439-37.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO LUIS DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0800233-07.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: ENOQUE DA COSTA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 7
Processo nº 0802224-89.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARIA DE MOURA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0801122-39.2025.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: MANOEL CARVALHO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 9
Processo nº 0801452-16.2023.8.18.0103
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 10
Processo nº 0800130-49.2025.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ANTONIA DA SILVA (REQUERENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 11
Processo nº 0000075-47.2015.8.18.0063
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: SEBASTIANA ALVES DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 12
Processo nº 0804963-05.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: ANNA KELLY MOREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 13
Processo nº 0800054-15.2025.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO ALMEIDA REIS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 14
Processo nº 0801080-36.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO FELIX DA SILVA FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 15
Processo nº 0802911-55.2023.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA (RECORRENTE)
Polo passivo: VIRGINIA MARIA DA FRANCA LIMA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 16
Processo nº 0802206-62.2023.8.18.0036
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA SOBRINHO (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 17
Processo nº 0801252-81.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI (RECORRENTE)
Polo passivo: ELIZONETE SANTOS NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 18
Processo nº 0802033-87.2024.8.18.0073
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (RECORRENTE)
Polo passivo: ANAIAN GOMES RODRIGUES NOGUEIRA (RECORRIDO)
Terceiros: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 19
Processo nº 0750124-91.2025.8.18.0001
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e outros
Polo passivo: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO (AGRAVADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 20
Processo nº 0802740-46.2023.8.18.0152
Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo: EDCARLOS DA SILVA LEAL (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 21
Processo nº 0750267-80.2025.8.18.0001
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: TANIA REGINA DA SILVA (AGRAVANTE)
Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 22
Processo nº 0750072-95.2025.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: Avalon Residence (IMPETRANTE)
Polo passivo: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TERESINA LESTE 1 SEDE HORTO CÍVEL (IMPETRADO)
Terceiros: JOSELIA ALVES DE ALMEIDA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 23
Processo nº 0800017-85.2025.8.18.0119
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELIENE ALVES DA FONSECA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 24
Processo nº 0750070-28.2025.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: CONDOMINIO CATALUNYA RESIDENCE (IMPETRANTE)
Polo passivo: MM. Juiz de Direito da Zona Leste 1 Anexo II de Teresina -PI (IMPETRADO)
Terceiros: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA ELEUTERIO (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 25
Processo nº 0800255-65.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ELISIA DA SILVA ANTUNES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 26
Processo nº 0800578-14.2019.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSILEIDE MARIA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 27
Processo nº 0800289-40.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE CORONEL JOSE DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: MIGUEL ARAUJO GOMES NETO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 28
Processo nº 0801414-60.2024.8.18.0073
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: DAIENE CARNEIRO SOARES REIS (APELANTE) e outros
Polo passivo: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 29
Processo nº 0800187-72.2025.8.18.0114
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JAINE CARVALHO LIMA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 30
Processo nº 0800715-95.2024.8.18.0129
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: VIVELINO HENRIQUE GONCALVES MIRANDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: JOAQUIM FONSECA SANTOS FILHO (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 31
Processo nº 0801474-63.2023.8.18.0042
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (REQUERENTE)
Polo passivo: ALMERINDA MARIANO (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 32
Processo nº 0800948-52.2025.8.18.0131
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA SIGNEIA QUEIROZ LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 33
Processo nº 0800138-31.2025.8.18.0114
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA (RECORRENTE)
Polo passivo: BIANCA PARAGUAI BARREIRA LIMA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 34
Processo nº 0800136-61.2025.8.18.0114
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: INGRIDYARA NUNES MACIEL CASTELO BRANCO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 35
Processo nº 0801661-16.2024.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSIAS JOSE GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 36
Processo nº 0801809-62.2025.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA JANICE OLIVEIRA DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 37
Processo nº 0805187-41.2023.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem: 38
Processo nº 0801227-76.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DANIELLY SOUSA DE MORAES (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 39
Processo nº 0802107-93.2021.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CARLOS WAGNER SILVA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 40
Processo nº 0802111-32.2020.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: NPJ CONSTRUCOES LTDA - EPP (RECORRENTE)
Polo passivo: JARDINS RESIDENCE CLUB II (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 41
Processo nº 0800474-14.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: CAMILA RAIA PEREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 42
Processo nº 0800126-49.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHO (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 43
Processo nº 0764404-41.2023.8.18.0000
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: COOPERATIVA MISTA DOS AVICULTORES DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo: CINTIA DE SOUSA SANTOS (AGRAVADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 44
Processo nº 0803293-08.2024.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA DA SILVA COSTA CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 45
Processo nº 0800030-90.2018.8.18.0067
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: STIC1 (REQUERENTE)
Polo passivo: STIC2 (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 46
Processo nº 0800504-50.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: IRENALDO DA SILVA SOUZA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 47
Processo nº 0800611-31.2023.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE (REQUERENTE)
Polo passivo: ELISETE RODRIGUES PAES (REQUERENTE)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 48
Processo nº 0804294-34.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA NECI DOS SANTOS LEITE (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 49
Processo nº 0803317-57.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: RENATO RODRIGUES OLIVEIRA KIRINUS (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 50
Processo nº 0802661-84.2021.8.18.0169
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA DANTAS CAMPOS VERDES FERREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: PANAMERICANO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 51
Processo nº 0800034-73.2025.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: DULCELINA MARIA RIBEIRO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 52
Processo nº 0800307-20.2020.8.18.0073
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA DO SOCORRO SOARES PAES LANDIM E CASTRO (APELADO)
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 53
Processo nº 0801128-98.2022.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MORAIS DE ARAUJO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 54
Processo nº 0805988-73.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE FATIMA FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 55
Processo nº 0803812-58.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (REPRESENTANTE) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 56
Processo nº 0800220-70.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 57
Processo nº 0804262-98.2023.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: N M F DE MOURA INTERNET LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VIEIRA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 58
Processo nº 0803716-09.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANA LUCIA ALVES PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 59
Processo nº 0800578-58.2025.8.18.0136
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE ODILO ARAUJO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: GRUPO CAPITAL CONSIG HOLDING S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 60
Processo nº 0800220-08.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOAO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BMG SA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 61
Processo nº 0801343-45.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo: ERICA LAIANE TEIXEIRA DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 62
Processo nº 0807145-30.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE RODRIGUES FREIRE (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 63
Processo nº 0800078-93.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSA CARDOSO NETA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 64
Processo nº 0800369-15.2023.8.18.0054
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE INHUMA (REQUERENTE)
Polo passivo: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE SOUSA GONCALVES (APELADO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 65
Processo nº 0800407-49.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LEILA MARIA REINALDO DA SILVA BRANDIM (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 66
Processo nº 0800775-96.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: VERA LUCIA BARBOSA LEAL LIMA (RECORRIDO)
Terceiros: BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 67
Processo nº 0800112-05.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCONY GLEYDSON MALHEIROS PEIXOTO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA - EPP (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 68
Processo nº 0805372-93.2023.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CLAUDIO DA SILVA FERREIRA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 69
Processo nº 0805755-76.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: REJANE SOUSA PIRES (RECORRENTE)
Polo passivo: HURB TECHNOLOGIES S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 70
Processo nº 0801489-12.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EXPRESSO GUANABARA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: MIKHAELA BEATRIZ PRADO DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 71
Processo nº 0800193-94.2025.8.18.0109
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: TELMA LUSTOSA SILVA SANTANA (RECORRENTE)
Polo passivo: MIGUEL OMAR BARRETO RISSI (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 72
Processo nº 0802159-84.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: JOYCE SANTOS DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 73
Processo nº 0802563-19.2022.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO GONCALVES GUIMARAES (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 74
Processo nº 0800051-38.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCA TERESA SOARES ROMAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 75
Processo nº 0001479-74.2017.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO CORREIA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 76
Processo nº 0801268-35.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JEREMIAS ANGELICO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 77
Processo nº 0805963-13.2022.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: SAMARA LAINE BEZERRA ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE PICOS (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 78
Processo nº 0805261-17.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAVI SANTIAGO TEIXEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 79
Processo nº 0800782-94.2023.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LEVY PERSIA DE SA BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 80
Processo nº 0800849-82.2024.8.18.0013
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BRENNO DE SOUSA ANDRADE (RECORRENTE)
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 81
Processo nº 0801692-77.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DEBORAH ELAYNE DIAS HOLANDA MARCOLINO (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 82
Processo nº 0804356-94.2024.8.18.0031
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ADALGISA GOMES FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 83
Processo nº 0800555-82.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: HIPOLITO DE HOLANDA SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAUCARD S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 84
Processo nº 0800994-73.2023.8.18.0046
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: CHARLES MANOEL DE OLIVEIRA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE COCAL (APELADO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 85
Processo nº 0803921-71.2022.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE JUNIOR SOBRINHO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 86
Processo nº 0801371-11.2024.8.18.0078
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELIZIO FERREIRA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 87
Processo nº 0000020-97.2008.8.18.0142
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: COSMA MARIA DA SILVA MORAES (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 88
Processo nº 0807598-47.2022.8.18.0026
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MAURICIO LUCAS GADELHA DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: JOSE CARLOS GOMES BANDEIRA FILHO (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 89
Processo nº 0800788-15.2019.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO PARNAIBA I (RECORRENTE)
Polo passivo: ESPÓLIO DE JOÃO PEDRO DE LIMA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 90
Processo nº 0800359-37.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GINALDO AMORIM SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CSF S/A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 91
Processo nº 0803087-97.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FLAVIO DA SILVA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: CLARO S.A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 92
Processo nº 0805191-62.2024.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 93
Processo nº 0800330-78.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ERINALDO DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 94
Processo nº 0800753-32.2024.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DOS RAMOS DE BRITO (RECORRENTE)
Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 95
Processo nº 0000534-69.2016.8.18.0045
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. (REQUERENTE)
Polo passivo: FILOMENA GOMES DE OLIVEIRA (APELADO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 96
Processo nº 0800235-32.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ERICA MARIA MACEDO LOPES (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 97
Processo nº 0801629-52.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ELIZANGELA FERREIRA FARIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 98
Processo nº 0801387-93.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDNALDO DE SOUSA BORGES (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 99
Processo nº 0801686-07.2023.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: PATRICIA MATOS SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 100
Processo nº 0801094-26.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ROSILDA DA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 101
Processo nº 0800924-54.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator: KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 102
Processo nº 0800204-16.2019.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESPÓLIO DE TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 103
Processo nº 0801060-10.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BELENILDES PEREIRA LIMA CAVALCANTE (RECORRENTE)
Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 104
Processo nº 0800913-72.2024.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MOISES ANTONIO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 105
Processo nº 0800470-21.2025.8.18.0171
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: LEONETE RODRIGUES RIBEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 106
Processo nº 0802803-52.2024.8.18.0050
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA JOSE DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 107
Processo nº 0800231-02.2024.8.18.0155
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MOACIR RODRIGUES FERREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 108
Processo nº 0800986-35.2025.8.18.0076
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DE NAZARE FELIPE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 109
Processo nº 0804171-51.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: RAIMUNDA MONTEIRO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO AGIBANK S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 110
Processo nº 0802073-53.2024.8.18.0143
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo: RAIMUNDA FERREIRA PASSOS SILVA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 111
Processo nº 0801248-28.2023.8.18.0149
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JUVENAL BATISTA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 112
Processo nº 0801779-61.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo: MARIA DA CONCEICAO COSTA DE SOUZA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 113
Processo nº 0802682-70.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: DECIA DE ARAUJO MARTINS PEREIRA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 114
Processo nº 0805785-14.2024.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 115
Processo nº 0800045-06.2025.8.18.0167
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: GRACA DE MARIA RIBEIRO MENDES (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 116
Processo nº 0800807-57.2025.8.18.0123
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE DE RIBAMAR SOUSA DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 117
Processo nº 0802045-58.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE VILMAR DE LAVOR HOLANDA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 118
Processo nº 0750100-63.2025.8.18.0001
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Polo ativo: CLAUDIA VIRGINIA ROQUE DE CARVALHO GOMES (IMPETRANTE)
Polo passivo: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PICOS (Anexo II) (IMPETRADO)
Terceiros: CENTRO HOSPITALAR MAIS SAUDE LTDA (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 119
Processo nº 0801636-44.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARILENE LIMA DA CUNHA TORRES (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 120
Processo nº 0817277-49.2024.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRENTE)
Polo passivo: VITOR MANOEL DE LIMA NERES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 121
Processo nº 0800771-59.2024.8.18.0152
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE FIRMINO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 122
Processo nº 0800342-84.2021.8.18.0027
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA ESCIA AZEVEDO DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 123
Processo nº 0801681-48.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FERNANDA CELIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 124
Processo nº 0803250-73.2024.8.18.0039
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ELISSA LANDY CALACO DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BARRAS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 125
Processo nº 0800947-22.2025.8.18.0146
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MISSIAS ALMEIDA DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 126
Processo nº 0800472-46.2024.8.18.0164
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: INFOART INFORMATICA LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 127
Processo nº 0801442-44.2024.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: INGRID VIRGINIA DE OLIVEIRA SENA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 128
Processo nº 0800036-51.2025.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDUARDO MARQUES DA FONSECA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 129
Processo nº 0842869-03.2021.8.18.0140
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOEL PERCY RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 130
Processo nº 0800453-36.2025.8.18.0057
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EDINALDO DE OLIVEIRA BISPO (RECORRENTE)
Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 131
Processo nº 0805139-20.2023.8.18.0032
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA CELMA LEITE DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 132
Processo nº 0800233-77.2025.8.18.0141
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE CARLOS MENDES DE MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE BENEDITINOS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 133
Processo nº 0800702-10.2020.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ANTONIA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 134
Processo nº 0800816-12.2023.8.18.0051
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: JOSE PEDRO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 135
Processo nº 0802501-83.2023.8.18.0009
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARCUS GOMES PESSOA FEITOSA (RECORRENTE)
Polo passivo: VANGUARDA ENGENHARIA LTDA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 136
Processo nº 0800946-83.2022.8.18.0003
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO NETO (RECORRENTE)
Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 137
Processo nº 0800179-05.2021.8.18.0060
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo: LINDINALVA ARAUJO MARQUES TELES (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 138
Processo nº 0801047-53.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: FLORINDA FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 139
Processo nº 0800908-04.2024.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - SECRETARIA DE EDUCAO, ESPORTE E LAZER (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: MARIA VALERIA MACHADO DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 140
Processo nº 0800482-96.2024.8.18.0162
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: FRANCISCO CARLOS TORRES SILVA (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 141
Processo nº 0800268-41.2023.8.18.0130
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo: NATAL BENEVIDES DE MORAIS (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 142
Processo nº 0800099-68.2025.8.18.0135
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo: LUCAS GOMES RODRIGUES DA SILVA (RECORRIDO) e outros
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 143
Processo nº 0800190-70.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: CARLA KAROLINE LANDIM DIAS (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 144
Processo nº 0803046-33.2022.8.18.0028
Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo: LUZIA DA ROCHA (REQUERENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES (APELADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem: 145
Processo nº 0800091-03.2025.8.18.0132
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA (RECORRENTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem: 146
Processo nº 0801366-37.2019.8.18.0054
Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo: MARIA DO SOCORRO SANTOS REGO (RECORRENTE)
Polo passivo: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI (RECORRIDO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: LISABETE MARIA MARCHETTI.
Decisão: por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
28 de novembro de 2025.
RAQUEL DE SOUSA FERNANDES EPITACIO
Secretária da Sessão
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0807145-30.2024.8.18.0140.
RECORRENTE: JOSE RODRIGUES FREIRE Advogados do(a)
RECORRENTE: JUCYCLEID PEREIRA DA SILVA - PI15657-A, ANA CANDIDA ALMENDRA LAGES - PI21630-A, FABRICIO DA COSTA REIS - PI4840-A, JAIRTON RIBAMAR PEREIRA DA SILVA - AM14330
RECORRIDO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/11/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 44/2025 da data de 19/11/2025 a 26/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 7 de novembro de 2025.
Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
10/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/07/2025, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 09:52
Expedição de documento (Certidão)
29/07/2025, 09:52
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE RODRIGUES FREIRE
REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar contrarrazões ao recurso inominado no prazo legal. TERESINA, 29 de maio de 2025. KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0807145-30.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4), Acidente em Serviço]