Procedimento Comum Cível 0800844-77.2018.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 16.883,13

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LUIZ MACHADO CIRQUEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PI 12751·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

LUIZ MACHADO CIRQUEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:18

Juntada de certidão

15/05/2025, 10:17

Juntada de certidão

15/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de certidão de custas

10/05/2025, 22:24

Decorrido prazo de LUIZ MACHADO CIRQUEIRA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:53

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ MACHADO CIRQUEIRA ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI CABRAL - OAB PI12751-S REU: BANCO PAN ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A ATO ORDINA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800844-77.2018.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:04

Baixa Definitiva

03/04/2025, 11:04

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:18

Juntada de certidão

15/05/2025, 10:17

Juntada de certidão

15/05/2025, 09:42

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:04

Decisão

•07/03/2025, 09:48

Juntada de Petição de certidão de custas

10/05/2025, 22:24

Decorrido prazo de LUIZ MACHADO CIRQUEIRA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:53

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ MACHADO CIRQUEIRA ADVOGADO: LORENA CAVALCANTI CABRAL - OAB PI12751-S REU: BANCO PAN ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB CE16383-A ATO ORDINA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800844-77.2018.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:06

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 11:04

Baixa Definitiva

03/04/2025, 11:04

Juntada de certidão

03/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de decisão

07/03/2025, 09:48

Recebidos os autos

07/03/2025, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/08/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:23

Conclusos para despacho

21/06/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 10:54

Juntada de certidão

21/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 10:51

Julgado improcedente o pedido

30/11/2022, 14:40

Conclusos para despacho

01/10/2022, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por

01/10/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

01/10/2022, 11:21

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/08/2021, 16:43

Conclusos para despacho

09/04/2021, 14:05

Juntada de certidão

09/04/2021, 14:05

Juntada de documento comprobatório

09/04/2021, 14:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 03:52

Decorrido prazo de LUIZ MACHADO CIRQUEIRA em 25/08/2020 23:59:59.

09/11/2020, 03:52

Decorrido prazo de LUIZ MACHADO CIRQUEIRA em 08/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 04:29

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 16:17

Outras Decisões

19/08/2020, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 09:00

Conclusos para decisão

06/08/2020, 22:51

Juntada de certidão

06/08/2020, 22:50

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/06/2020, 22:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 22:53

Juntada de certidão

12/05/2020, 20:06

Conclusos para despacho

12/05/2020, 20:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 16:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

07/05/2020, 14:16

Decorrido prazo de LUIZ MACHADO CIRQUEIRA em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2019, 16:35

Conclusos para despacho

06/11/2019, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 12:39

Audiência conciliação cancelada para 19/05/2020 09:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

04/11/2019, 12:37

Decorrido prazo de LUIZ MACHADO CIRQUEIRA em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:36

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 13:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 13:28

Audiência conciliação redesignada para 19/05/2020 09:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

07/10/2019, 13:27

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 13:24

Juntada de Petição de contestação

25/07/2019, 11:00

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:09

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 14:55

Audiência conciliação redesignada para 11/10/2019 09:00 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

24/05/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 14:49

Juntada de certidão

08/05/2019, 09:44

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:10

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 29/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 13:15

Audiência conciliação designada para 27/05/2019 09:30 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.

07/03/2019, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2019, 17:02

Conclusos para despacho

17/01/2019, 10:26

Juntada de certidão

17/01/2019, 10:25

Juntada de certidão

17/01/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 18:07

Decisão

•07/03/2025, 09:48

Despacho

•07/03/2025, 09:48

Decisão

•07/03/2025, 09:48

Decisão Terminativa

•07/03/2025, 09:48

Despacho

•26/06/2023, 11:23

Sentença

•30/11/2022, 14:40

Decisão

•12/11/2021, 13:06

Decisão

•29/08/2021, 16:43

Decisão

•19/08/2020, 09:00

Decisão

•09/06/2020, 22:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 14:16

Despacho

•20/11/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 13:24

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:04

Decisão

•07/03/2025, 09:48

Decisão

•07/03/2025, 09:48

Despacho

•07/03/2025, 09:48

Decisão

•07/03/2025, 09:48

Decisão Terminativa

•07/03/2025, 09:48

Despacho

•26/06/2023, 11:23

Sentença

•30/11/2022, 14:40

Decisão

•12/11/2021, 13:06

Decisão

•29/08/2021, 16:43

Decisão

•19/08/2020, 09:00

Decisão

•09/06/2020, 22:53

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 14:16

Despacho

•20/11/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 13:24

Ato Ordinatório

•24/05/2019, 14:49

Despacho

•29/01/2019, 17:02