Procedimento Comum Cível 0812693-02.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.914,00

Órgão julgador

Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 14:23

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 08:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:51

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812693-02.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 22 de agosto de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2025, 13:25

Todas as movimentações(25)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 14:23

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 08:11

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:31

Decorrido prazo de VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO em 02/09/2025 23:59.

05/09/2025, 05:51

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812693-02.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 22 de agosto de 2025. MARIA LUIZA PEREIRA FLOR Secretaria do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09

25/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/05/2025, 13:25

Decorrido prazo de VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:00

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812693-02.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO com REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

04/04/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/04/2025, 10:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS ARAUJO - CPF: 181.169.063-72 (AUTOR).

02/04/2025, 10:50

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:37

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 11:37

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 08:11

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 14:10

Decisão

•02/04/2025, 10:50