Embargos de Declaração Cível 0000171-96.2017.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

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1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de José de Freitas 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de José de Freitas 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

20/06/2026, 23:23

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 12:40

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

20/05/2026, 12:39

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:01

Petição

15/04/2026, 13:08

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento

18/03/2026, 07:21

Expedição de documento

18/03/2026, 07:21

Não-Provimento

18/03/2026, 07:21

Mérito

26/02/2026, 21:23

Petição

26/02/2026, 21:22

Adiado

28/11/2025, 15:58

Todas as movimentações(24)

Conclusão (para julgamento)

20/06/2026, 23:23

Decurso de Prazo

30/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2026, 12:40

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

Documentos

Nenhum documento disponível

20/05/2026, 12:39

Decurso de Prazo

19/05/2026, 00:01

Petição

15/04/2026, 13:08

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento

18/03/2026, 07:21

Expedição de documento

18/03/2026, 07:21

Não-Provimento

18/03/2026, 07:21

Mérito

26/02/2026, 21:23

Petição

26/02/2026, 21:22

Adiado

28/11/2025, 15:58

Documento

28/11/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:19

Expedição de documento

11/11/2025, 13:21

Expedição de documento

10/11/2025, 13:41

Para julgamento de mérito

10/11/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2025, 19:00

Recebimento

13/05/2025, 08:22

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 08:22

Distribuição (sorteio)

13/05/2025, 08:22