Publicacao/Comunicacao
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Cível
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão PRESENCIAL da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/11/2025
No dia 25/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:
Ordem: 3
Processo nº 0800485-89.2022.8.18.0075
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE)
Polo passivo: DELCI PEREIRA DA SILVA (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 4
Processo nº 0800285-87.2017.8.18.0033
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: JOSEDI DANTAS DE LUCENA (APELANTE)
Polo passivo: UNITED CAR LTDA. (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 5
Processo nº 0801306-77.2023.8.18.0069
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: JUVENAL MANOEL DE SOUSA (APELANTE)
Polo passivo: BANCO C6 S.A. (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 6
Processo nº 0750155-85.2023.8.18.0000
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Polo ativo: ARARAS S.A. ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E PARTICIPACAO (AGRAVANTE)
Polo passivo: CONDOMINIO RIVERSIDE WALK SHOPPING (AGRAVADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 8
Processo nº 0800685-50.2024.8.18.0100
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: AGROPECUARIA TAPERUA LTDA - ME (APELANTE) e outros
Polo passivo: 1ª SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BERTOLÍNIA (APELADO)
Terceiros: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (TERCEIRO INTERESSADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 9
Processo nº 0815861-51.2021.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: LUCAS LIMA ALMEIDA (EMBARGANTE)
Polo passivo: DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (EMBARGADO)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem: 10
Processo nº 0767941-11.2024.8.18.0000
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Polo ativo: ESPÓLIO DE JOAQUIM NEWTON BURLAMAQUI (AUTOR)
Polo passivo: EBE FERRAZ SIMONI (REU)
Relator: HILO DE ALMEIDA SOUSA.
Decisão: por unanimidade, nos termos do voto do Relator: " Ante o exposto, DEFIRO a liminar, determinando suspensão do cumprimento de sentença nº 0801542-76.2024.8.18.0042 e, no mérito, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO ANULATÓRIA, reconhecendo a nulidade do julgamento do acórdão proferido na Apelação Cível nº 0002134-95.2018.8.18.0000, por ausência de regularização da representação processual do autor falecido, com a consequente desconstituição do acórdão e de todos os atos posteriores, inclusive o trânsito em julgado e a fase de cumprimento de sentença.".
ADIADOS:
Ordem: 1
Processo nº 0022808-67.2015.8.18.0140
Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo ativo: ELIETE MAGALHAES DE MENESES (EMBARGANTE)
Polo passivo: ITAMAR DE CARVALHO DANTAS JUNIOR (EMBARGADO)
Relator: DIOCLECIO SOUSA DA SILVA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
Ordem: 7
Processo nº 0800130-73.2022.8.18.0077
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: SALMON MOTA PEREIRA (APELANTE)
Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.
RETIRADOS DE JULGAMENTO:
Ordem: 2
Processo nº 0800449-90.2024.8.18.0135
Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Polo ativo: VERA LUCIA TAVARES MARQUES (APELANTE)
Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (APELADO)
Relator: ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA.
Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
28 de novembro de 2025.
CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES
Secretária da Sessão