Cumprimento de sentença 0801528-82.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 36.672,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:10

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:57

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão no ID n°78288633. TERESINA, 30 de junho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801528-82.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801528-82.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] Defiro o pedido formulado pela parte autora (ID nº 78226460) e determino a expedição de Alvará Judicial para a transferência e liberação do valor de R$ 8.666,14 (oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), depositados na conta judicial de ID nº 81220000008564624 (id n° 78205128), para a seguinte conta: Titularidade: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO Caixa Econômica Federal: Agência: 2774, Operação 001, Conta corrente: 2560-0, CPF: 954.472.883-04 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente Cumpra-se. Arquivem-se. TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801528-82.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] Defiro o pedido formulado pela parte autora (ID nº 78226460) e determino a expedição de Alvará Judicial para a transferência e liberação do valor de R$ 8.666,14 (oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), depositados na conta judicial de ID nº 81220000008564624 (id n° 78205128), para a seguinte conta: Titularidade: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO Caixa Econômica Federal: Agência: 2774, Operação 001, Conta corrente: 2560-0, CPF: 954.472.883-04 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente Cumpra-se. Arquivem-se. TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:07

Expedição de Alvará.

30/06/2025, 13:43

Todas as movimentações(65)

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 02:10

Publicado Sentença em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 01:57

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da certidão no ID n°78288633. TERESINA, 30 de junho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801528-82.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801528-82.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] Defiro o pedido formulado pela parte autora (ID nº 78226460) e determino a expedição de Alvará Judicial para a transferência e liberação do valor de R$ 8.666,14 (oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), depositados na conta judicial de ID nº 81220000008564624 (id n° 78205128), para a seguinte conta: Titularidade: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO Caixa Econômica Federal: Agência: 2774, Operação 001, Conta corrente: 2560-0, CPF: 954.472.883-04 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente Cumpra-se. Arquivem-se. TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801528-82.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas] Defiro o pedido formulado pela parte autora (ID nº 78226460) e determino a expedição de Alvará Judicial para a transferência e liberação do valor de R$ 8.666,14 (oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quatorze centavos), depositados na conta judicial de ID nº 81220000008564624 (id n° 78205128), para a seguinte conta: Titularidade: ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO Caixa Econômica Federal: Agência: 2774, Operação 001, Conta corrente: 2560-0, CPF: 954.472.883-04 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente Cumpra-se. Arquivem-se. TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

01/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 14:07

Expedição de Alvará.

30/06/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora acerca da petição no ID n°78205128. TERESINA, 29 de junho de 2025. ROSENNYLDE DUARTE DA NOBREGA JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801528-82.2024.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Tarifas]

30/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 16:14

Conclusos para despacho

29/06/2025, 16:14

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

29/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 10:13

Publicado Decisão em 24/06/2025.

28/06/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025

28/06/2025, 01:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801528-82.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas] Defiro o pedido de cumprimento de sentença / acórdão, determinando, ato contínuo, à Secretaria que eleve a Classe da presente demanda para tanto, dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil; 2. Intime-se a parte devedora PESSOALMENTE (art. 513, §2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa e constante do título judicial, conforme planilha de cálculos apresentada pelo promovente, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no artigo 523, §1° do Código de Processo Civil; 3. No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º, do artigo supracitado; 4. Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista retro, procedendo-se à imediata penhora online dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Ausente bens, ou ainda restando insuficientes, determino posterior expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que a parte credora indique outros bens à penhora, a exemplo de eventual requerimento de Penhora de Imóveis no ato do requerimento de Cumprimento de Sentença; 5. Restando frutífera qualquer penhora realizada, proceda-se a intimação da parte devedora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente, nos próprios autos EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 52, IX, da Lei 9.099/95 e Enunciado nº 142, do FONAJE); 6. Alegando o executado que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário os Embargos serão liminarmente rejeitados. 7. Havendo apresentação de comprovante de pagamento sem ressalvas, ou efetuada a transferência para uma conta judicial do valor bloqueado em conta da parte executada, após o prazo de 15 (dias) para opor embargos, contados de sua intimação da constrição, fica autorizada e determinada a expedição de alvará respectivo. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI

23/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2025, 07:47

Outras Decisões

20/06/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 11:11

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/05/2025, 23:18

Decorrido prazo de MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:32

Decorrido prazo de MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:32

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a se manifestar do trânsito em julgado da sentença e requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. TERESINA, 29 de abril de 2025. JOSE CREILSON DE JESU Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801528-82.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tarifas]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:36

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:53

Decorrido prazo de MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:53

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1 – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801528-82.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO MATERIAL E COMPENSAÇÃO MORAL proposta por MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA em

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:30

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 09:17

Conclusos para decisão

09/01/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 11:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

17/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:06

Decorrido prazo de MANOEL VALMIR CARVALHO DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:46

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:36

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 17:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 10:30 JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.

23/07/2024, 17:56

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 13:35

Sentença

•30/06/2025, 13:35

Decisão

•20/06/2025, 07:47

Decisão

•20/06/2025, 07:47

TipoProcessoDocumento#298

•13/05/2025, 23:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/05/2025, 23:18

Sentença

•03/04/2025, 11:30

Sentença

•03/04/2025, 11:30

Decisão

•12/12/2024, 12:58

Decisão

•12/12/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 11:25