Execução de Título Extrajudicial 0801610-16.2024.8.18.0013 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0801610-16.2024.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 11:29

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:28

Petição (Petição (outras))

05/04/2026, 19:29

Publicação

30/03/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: CLASSE: ASSUNTO(S): [] C E R T I D Ã O Certifico que, em cumprimento ao mandado retro (ID 91737780), extraído dos autos nº 0801610-16.2024.8.18.0013, compareci no endereço consignado no mandado sito, Rua Alcides Freitas, 3175, Edifício Mario Vitório, no dia 16/03/2026 às 10:35 horas, e lá, DEIXEI DE CITAR CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL, em virtude da mesma não trabalhar mais no referido endereço há mais ou menos 02 anos, segundo informou a funcionária daquele edifício Sra. Clotildes Pereira, no entanto ali não obtive informações que me levasse até executada. Ante o exposto devolvo o presente mandado para as providências legais. Dou fé. Teresina-PI, 19 de março de 2026. ISABEL RODRIGUES RIBEIRO Oficial(a) de Justiça

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 18:03

Mandado

04/03/2026, 13:52

Mandado

04/03/2026, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2026, 09:54

Decurso de Prazo

04/02/2026, 05:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:11

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO OBJETIVO LTDAEXECUTADO: CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL, MARCOS ANTONIO PIMENTEL NOGUEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801610-16.2024.8.18.0013 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial. A parte Exequente pediu pela citação e intimação da parte Executada, via celular. Ressalta-se que o Superior Tribunal de Justiça já entendeu pela validade da citação por meio do aplicativo WhatsApp, contudo, condicionada à certeza de que o receptor das mensagens se trata do Citando. A Quinta Turma do STJ consignou que, para a validade da citação por Whatsapp, há "três elementos indutivos da autenticidade do destinatário", quais sejam, "número de telefone, confirmação escrita e foto individual" (HC 641.877/DF, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021). Assim, desde que haja elementos que demonstrem a autenticidade da identidade da pessoa a ser citada e o ato esteja de acordo com as previsões contidas no Provimento nº 25/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, - e tendo em vista o direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe a modernização das ferramentas utilizadas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como o princípio constitucional da eficiência, cotejado no art. 37, caput, da CF -, DEFIRO o pedido da Exequente e DETERMINO à Secretaria que adote as providências necessárias à citação e intimação da parte Executada CLAUDIA MARIA DE SALES MARTINS PIMENTEL, via aplicativo Whatsapp (número indicado em petição retro). TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

01/12/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mandado

Mandado

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