Procedimento Comum Cível 0800394-89.2020.8.18.0100 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800394-89.2020.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 11:42

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:01

Publicação

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA FONSECA REU: REJANE SILVA SOUSA COSTA, DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora: "...intime-se a parte requerente para réplica, também, no prazo de 15 (quinze) dias." MANOEL EMÍDIO, 23 de março de 2026. JOSE SANTOS FERREIRA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800394-89.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda]

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:49

Movimentação processual

23/03/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA FONSECA REU: REJANE SILVA SOUSA COSTA, DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 28 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800394-89.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda]

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA FONSECA REU: REJANE SILVA SOUSA COSTA, DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 28 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800394-89.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda]

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA FONSECA REU: REJANE SILVA SOUSA COSTA, DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 28 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800394-89.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda]

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA FONSECA REU: REJANE SILVA SOUSA COSTA, DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. MANOEL EMÍDIO, 28 de setembro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800394-89.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda]

04/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RICARDO ANDRADE DA FONSECA REU: REJANE SILVA SOUSA COSTA e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800394-89.2020.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Ricardo Andrade da Fonseca em face de Rejane Silva Sousa Costa e Douglas dos Santos Silva, em razão de alegado golpe ocorrido durante a tentativa de aquisição de um veículo anunciado na plataforma OLX. Concedido o benefício da justiça gratuita ao autor. ID 11581014 Realizada a citação dos réus, verifica-se que a citação do réu Douglas dos Santos Silva não fora exitosa, tendo em vista que se encontra assinada por terceiro, não fora em mão própria ID 18204414, conforme art. 248,§ 1º do CPC. A citação da Rejane Silva Sousa Costa também não fora exitosa por motivo de endereço insuficiente. Diante disso, a parte autora requereu a citação por whatsapp ID 13581507, entre outras providências para a citação Rejane Silva Sousa Costa e Douglas dos Santos Silva. Ressalta-se que o Superior Tribunal de Justiça já entendeu pela validade da citação por meio do aplicativo WhatsApp, contudo, condicionada à certeza de que o receptor das mensagens se trata do Citando. A Quinta Turma do STJ consignou que, para a validade da citação por Whatsapp, há "três elementos indutivos da autenticidade do destinatário", quais sejam, "número de telefone, confirmação escrita e foto individual" (HC 641.877/DF, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, julgado em 09/03/2021, DJe 15/03/2021). Assim, desde que haja elementos que demonstrem a autenticidade da identidade da pessoa a ser citada e o ato esteja de acordo com as previsões contidas no Provimento nº 25/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, - e tendo em vista o direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe a modernização das ferramentas utilizadas para o aprimoramento da prestação jurisdicional, bem como o princípio constitucional da eficiência, cotejado no art. 37, caput, da CF, DEFIRO o pedido da PARTE AUTORA e DETERMINO à Secretaria que adote as providências necessárias à citação e intimação da parte RÉ REJANE SILVA SOUSA COSTA: Telefone: (86) 988553237 e DOUGLAS DOS SANTOS SILVA: Telefone: (86)981123465, para comporem a relação jurídico processual e para que, querendo, apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando na defesa se possui interesse na audiência de conciliação, sob pena de, não fazendo, serem considerados verdadeiros os fatos articulados na peça de entrada. Apresentada a contestação e sendo alegadas matérias preliminares ou causas impeditivas, modificativas ou extintivas do direito alegado na inicial, intime-se a parte requerente para réplica, também, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO-PI, datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

09/06/2025, 00:00

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