Procedimento Comum Cível 0800167-27.2019.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Partes do Processo

ANTONIO GONCALVES BASTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015, CENTRO, TERESINA PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

OAB/PI 8243·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIO GONCALVES BASTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015, CENTRO, TERESINA PIAUI

Reu

INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de documentos

03/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:45

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:17

Transitado em Julgado em 23/05/2025

30/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de INSS em 23/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 09:23

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GONCALVES BASTOS REU: INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800167-27.2019.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por ANTONIO GONÇALVES BASTOS em desfavor

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:57

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:46

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de documentos

03/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 18:45

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 13:17

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 11:57

Sentença

•03/04/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 23/05/2025

30/05/2025, 13:16

Decorrido prazo de INSS em 23/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 09:23

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO GONCALVES BASTOS REU: INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0800167-27.2019.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA movida por ANTONIO GONÇALVES BASTOS em desfavor

04/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:57

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:13

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 18:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

30/01/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 15:20

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:14

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:47

Expedição de Ofício.

04/08/2022, 11:41

Juntada de comprovante

13/07/2022, 10:22

Expedição de Ofício.

13/07/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2022, 13:21

Juntada de certidão

08/11/2021, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2021, 08:13

Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:36

Juntada de certidão

10/08/2021, 10:35

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 18:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 18:27

Conclusos para despacho

20/08/2020, 15:29

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020, 08:37

Juntada de Petição de Petição

02/03/2020, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:20

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 19/05/2020 11:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

20/02/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 23:03

Conclusos para despacho

08/09/2019, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 20:43

Juntada de Petição de contestação

15/07/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2019, 16:07

Não Concedida a Medida Liminar

07/06/2019, 12:46

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 15:17

Conclusos para decisão

31/05/2019, 15:17

Despacho

•14/09/2023, 15:20

Decisão

•03/02/2022, 13:21

Despacho

•15/12/2020, 18:27

Despacho

•14/02/2020, 23:03

Despacho

•07/06/2019, 12:46