Apelação Cível 0811734-75.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/02/2026, 07:45

Trânsito em julgado

26/02/2026, 07:44

Expedição de documento

26/02/2026, 07:44

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

26/02/2026, 07:42

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 11:25

Documento

23/02/2026, 11:12

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Petição

16/12/2025, 14:06

Documento

03/12/2025, 12:14

Publicação

02/12/2025, 14:42

Publicação

02/12/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 13:32

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 07:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/02/2026, 07:45

Trânsito em julgado

26/02/2026, 07:44

Expedição de documento

26/02/2026, 07:44

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

26/02/2026, 07:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 11:25

Documento

23/02/2026, 11:12

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Petição

16/12/2025, 14:06

Documento

03/12/2025, 12:14

Publicação

02/12/2025, 14:42

Publicação

02/12/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 13:32

Expedição de documento

28/11/2025, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 11:24

Expedição de documento (incompetência)

27/11/2025, 08:18

Recurso Extraordinário

27/11/2025, 08:18

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2025, 09:46

Decurso de Prazo

08/07/2025, 03:10

Decurso de Prazo

05/06/2025, 00:43

Documento

29/05/2025, 15:38

Petição

20/05/2025, 09:09

Publicação

15/05/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:28

Petição

13/05/2025, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 12:23

Expedição de documento

12/05/2025, 12:23

Não-Provimento

05/05/2025, 17:53

Mérito

11/04/2025, 14:19

Petição

11/04/2025, 14:08

Petição

02/04/2025, 23:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:59

Expedição de documento

28/03/2025, 14:59

Publicação

28/03/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 01:08

Petição

26/03/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 11:53

Para julgamento de mérito

25/03/2025, 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2025, 09:18

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

24/03/2025, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/03/2025, 20:34

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 14:20

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:07

Expedição de documento

08/11/2024, 14:49

Movimentação processual

08/11/2024, 14:48

Movimentação processual

08/11/2024, 14:48

Mero expediente

04/11/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 18:12

Decurso de Prazo

29/10/2024, 04:03

Documento

28/10/2024, 19:47

Petição

21/10/2024, 18:42

Expedição de documento

27/09/2024, 12:43

Expedição de documento

27/09/2024, 12:42

Provimento em Parte

26/09/2024, 21:37

Mérito

26/08/2024, 12:12

Petição

26/08/2024, 12:11

Documento

20/08/2024, 15:42

Adiado

19/08/2024, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2024, 11:10

Outras Decisões

09/08/2024, 14:55

Documento

08/08/2024, 08:27

Petição

01/08/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 14:11

Expedição de documento

01/08/2024, 14:11

Petição

01/08/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 18:22

Para julgamento de mérito

31/07/2024, 17:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 16:44

Evolução da Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Conferências de Grupos Familiares)

31/07/2024, 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2024, 19:12

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 09:48

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:06

Petição

06/10/2023, 10:34

Petição

15/09/2023, 09:16

Expedição de documento

05/09/2023, 11:56

Expedição de documento

05/09/2023, 11:56

Expedição de documento

05/09/2023, 11:56

Petição

21/08/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 22:33

Com efeito suspensivo

17/05/2023, 12:02

Recebimento

25/01/2023, 12:11

Distribuição (sorteio)

25/01/2023, 12:11