Apelação Cível 0805339-33.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 91.181,58

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

LIANA MARA LIMA VERDE MOURA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

B.D.B.S.A.

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS

OAB/PI 3919·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LIANA MARA LIMA VERDE MOURA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

B.D.B.S.A.

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

LIANA MARA LIMA VERDE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS

OAB/PI 3919·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/PI 8204·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Réu

LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS

OAB/PI 3919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/04/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:28

Transitado em Julgado em 06/04/2026

07/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LIANA MARA LIMA VERDE MOURA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

07/04/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:28

Transitado em Julgado em 06/04/2026

07/04/2026, 16:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LIANA MARA LIMA VERDE MOURA em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•17/12/2025, 09:10

Decisão Terminativa

•17/12/2025, 09:10

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2025

30/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 15:20

Conhecido o recurso de LIANA MARA LIMA VERDE MOURA - CPF: 306.050.243-91 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0044-21 (APELANTE) e provido

17/12/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 16:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

28/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de LIANA MARA LIMA VERDE MOURA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

05/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/03/2025, 11:02

Conclusos para decisão

18/03/2025, 08:26

Recebidos os autos

16/03/2025, 12:23

Juntada de petição

16/03/2025, 12:23

Processo Reativado

16/03/2025, 12:23

Cancelada a Distribuição

21/03/2024, 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/03/2024, 18:38

Juntada de certidão

15/03/2024, 18:37

Determinado o cancelamento da distribuição

01/03/2024, 15:08

Determinada a devolução dos autos à origem para

01/03/2024, 15:08

Conclusos para o Relator

25/01/2024, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:44

Juntada de certidão

08/03/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 19:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 12:08

Decorrido prazo de LIANA MARA LIMA VERDE MOURA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/05/2021, 20:41

Conclusos para o Relator

08/02/2021, 10:04

Decorrido prazo de LIANA MARA LIMA VERDE MOURA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 11:44

Expedição de intimação.

05/11/2020, 11:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/06/2020, 15:10

Conclusos para o relator

29/04/2020, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2020, 09:14

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO

29/04/2020, 09:14

Determinado o cancelamento da distribuição

07/02/2020, 11:58

Recebidos os autos

10/12/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 14:02

Conclusos para Conferência Inicial

10/12/2019, 14:02

Decisão

•26/03/2025, 11:02

Despacho

•21/10/2024, 09:56

Decisão

•01/03/2024, 15:08

Decisão

•11/05/2021, 20:41

Decisão

•23/06/2020, 15:10

Decisão

•07/02/2020, 11:58

Decisão

•23/10/2019, 12:24

Sentença

•30/09/2019, 16:26

Decisão

•22/08/2019, 11:31

Documentos

•13/07/2019, 16:27

Despacho

•10/07/2019, 08:31

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Todos os documentos(28)

Decisão Terminativa

•17/12/2025, 09:10

Decisão Terminativa

•17/12/2025, 09:10

Decisão

•26/03/2025, 11:02

Despacho

•21/10/2024, 09:56

Decisão

•01/03/2024, 15:08

Decisão

•11/05/2021, 20:41

Decisão

•23/06/2020, 15:10

Decisão

•07/02/2020, 11:58

Decisão

•23/10/2019, 12:24

Sentença

•30/09/2019, 16:26

Decisão

•22/08/2019, 11:31

Documentos

•13/07/2019, 16:27

Despacho

•10/07/2019, 08:31

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Documentos

•15/05/2019, 02:34

Despacho

•25/03/2019, 13:38