Procedimento Comum CívelDemissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Procedimento Comum Cível
TJPI1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/12/2018
Valor da Causa
R$ 39.128,97
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Pedro II
Partes do Processo
ANDRE DE OLIVEIRA MACEDO
CPF
Autor
MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO
OAB/PI 14835·CPF·Representa: Autor
DANIEL DE AGUIAR GONCALVES
OAB/PI 11881·CPF·Representa: Réu
JAMYLLE DE MELO PEREIRA
OAB/PI 13229·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/07/2025, 21:40
Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 21:40
Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 21:40
Transitado em Julgado em 24/05/2025
15/07/2025, 21:39
Juntada de Petição de petição
22/05/2025, 15:46
Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA MACEDO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 02:02
Publicado Sentença em 07/04/2025.
07/04/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA MACEDO
REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II DA COMARCA DE PEDRO II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801262-46.2018.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Demissão ou Exoneração]
Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Reintegração a Cargo Público
04/04/2025, 00:00
Julgado improcedente o pedido
03/04/2025, 12:16
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 12:16
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 10:39
Conclusos para julgamento
16/12/2024, 10:39
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 10:35
Decorrido prazo de ANDRE DE OLIVEIRA MACEDO em 21/11/2024 23:59.